Fraude

Falso Negativo: arquivado processo de ministro do STJ contra advogado

Rogério Schietti entrou com ação após considerar que havia sido vítima de calúnia e difamação

Washington Luiz
postado em 16/10/2020 16:49 / atualizado em 16/10/2020 16:49
Rogério Schietti  é relator dos habeas corpus impetrados no STJ em favor dos réus da Operação Falso Negativo -  (crédito: Vinicius Cardoso/CB/D.A Press)
Rogério Schietti é relator dos habeas corpus impetrados no STJ em favor dos réus da Operação Falso Negativo - (crédito: Vinicius Cardoso/CB/D.A Press)

A juíza Cláudia Loiola de Morais Mendes, da 1ª Vara Criminal de Brasília, arquivou um processo de calúnia e difamação que foi apresentado pelo ministro Rogério Schietti,do Superior Tribunal de Justiça (STJ), contra a defesa do ex-assessor especial da Secretaria de Saúde Ramon Santana. A decisão atende um pedido feito pelo próprio ministro.

Schietti, que é o relator dos habeas corpus impetrados no STJ em favor dos réus da Operação Falso Negativo,  entrou com a ação após considerar que havia sido caluniado e difamado pelo advogado Celivaldo Eloi Lima em uma nota divulgada à imprensa. Lima respondeu à interpelação e o ministro desistiu do processo.

"Jamais quis ofendê-lo ou caluniá-lo. Respondemos para ele judicialmente, ele se convenceu e pediu que fosse arquivado", disse o advogado ao Correio.

O ex-assessor foi preso durante as investigações da Operação Falso Negativo,que apura prejuízo milionário ao erário, causado em razão de superfaturamento dos produtos adquiridos pela Secretaria de Saúde. Três dias depois, ele tentou deixar a prisão por meio de um habeas corpus, mas teve o pedido negado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Além dele,outras 14 pessoas viraram réus por fraudar contratos para compra de testes de covid-19, entre eles o ex-secretário de Saúde do Distrito Federal, Francisco de Araújo. Os envolvidos vão responder pelos crimes de organização criminosa, peculato, dispensa ilegal e fraude em licitação.

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