A Secretaria de Saúde do Distrito Federal (SES/DF) busca transferir sede administrativa, atualmente localizada no Setor de Áreas Isoladas Norte (no antigo prédio da Câmara Legislativa), para outro local. A proposta foi anunciada em agosto pela pasta, por meio de chamamento público para locação de imóvel, assinado na época ex-subsecretário de Administração Geral da Secretaria de Saúde, Iohan Struck, Alvo da Operação Falso Negativo. O espaço físico pertence a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater), e não há cobrança de aluguel.
“Seis propostas foram apresentadas, mas apenas dois prédios atenderam aos critérios estabelecidos no chamamento público. A comissão técnica que examinou as propostas e os referidos imóveis levou em consideração critérios como localização, metragem, segurança e preço”, informou a secretaria, em nota. “A mudança só ocorrerá após concluído todo o rito processual, conforme estabelecido pela legislação do DF”, acrescentou a pasta.
O motivo para a mudança, segundo a SES/DF, tem relação com a infraestrutura do espaço. “Em 2019, após diversas inspeções, o Corpo de Bombeiros do DF emitiu laudos sobre a precariedade das instalações do imóvel. Os laudos apontaram diversos problemas: infiltrações e rachaduras nas paredes, teto com telhas quebradas sem condições de recuperação, instalações elétricas e hidráulicas precárias, banheiros danificados e pisos desgastados e danificados”, relatou o órgão.
“Diante dos elevados custos de manutenção e reforma do prédio, a SES/DF não se interessou em realizar tais obras e, baseando-se no atual estado da ADMC, a atual gestão entende que o prédio não apresenta condições de ocupação. Logo, passou a procurar um prédio mais adequado e seguro para receber a administração central da pasta”, detalhou a secretaria, em nota.
A SES/DF também alegou que a Emater pediu, por meio de ofício enviado em 1º de junho de 2020 ao governador Ibaneis Rocha (MDB), que fosse retomada a parte que a secretaria ocupa no imóvel. “A Secretaria de Saúde decidiu, então, dar início ao processo de mudança de endereço”, acrescentou a pasta. No local, também funciona uma unidade da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), órgão do governo federal.
Até 2010, nesse mesmo prédio funcionou a Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) que, naquele ano, se transferiu para sede própria, quando a Secretaria de Saúde passou a funcionar em parte do prédio.
De acordo com a secretaria o preço pode ser decisivo e a pasta tende a escolher o edifício PO700, um imóvel oferecido pelo Grupo Paulo Octávio no Setor de Rádio e TV Norte, onde já está instalada a diretoria do Instituto de Gestão Estratégica de Saúde (Iges-DF) e unidades do Ministério da Saúde.
Para isso, a SES-DF aguarda avaliação de mercado pela Companhia Imobiliária de Brasília (Terracap), para saber se o preço está compatível com as propostas apresentadas.
Resposta da Emater
Segundo a empresa, não houve pedido para a saída da Secretaria de Saúde do local. "Ao tomar conhecimento de que SES-DF pretendia mudar de endereço, (a Emater) encaminhou ao referido órgão o Ofício nº 273, com data de 1º de junho de 2020, no qual informou a sua intenção em retomar o prédio, após a transferência da pasta para outro local, não estabelecendo, contudo, data para a saída da Secretaria de Saúde do imóvel", esclareceu, em nota.
Em resposta, segundo a Emater-DF, a pasta encaminhou ofício nº 6100, de 31 de agosto de 2020, relatando que já tramitava, desde 2019, processo visando à locação de imóvel para a instalação da Unidade de Administração Central da Secretaria de Estado de Saúde do DF.
"A Emater-DF esclarece ainda que a saída da Secretaria de Saúde do prédio vai permitir à empresa utilizar o espaço para montar seu centro de treinamento e capacitação, atualmente em operação na Ceasa-DF, e reacomodar funcionários e equipamentos no imóvel", acrescentou em texto.
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