Placas e faixas com propagandas são comuns e autorizadas nas vias do Distrito Federal. O problema, segundo alguns moradores, é quando as publicidades não respeitam as normas distritais e acabam causando desconforto e problemas para quem transita pela cidade. Cores muito fortes, tamanhos desproporcionais e aglomeração de cartazes fazem parte das reclamações. Para especialista, este tipo de publicidade não condiz com a era atual e precisa ser revisto.
Francis Melo, 49 anos, é empresário e mora no Lago Sul há duas décadas. Como mantém o costume de pedalar todo dia de manhã, consegue perceber a aglomeração de faixas publicitárias no local. “Grande parte das faixas é de pequeno porte e não atrapalha a visão. Porém, quando estão em grande número, causam um desequilíbrio para a estética da cidade”, considera. Mesmo com a reclamação, Francis afirma que vê com frequência pessoas retirando as placas das vias. “Não sei se é a fiscalização ou os donos das propagandas que voltam para tirá-las, mas a maioria não costuma ficar por muito tempo”, completa.
Além do Lago Sul, outras regiões sofrem com a poluição visual. Na QE 30 do Guará 2, por exemplo, é possível notar uma aglomeração de faixas na estrutura de um imóvel abandonado. Michael Douglas Pereira, 20 anos, é morador da Estrutural, mas trabalha em um quiosque na quadra do Guará. Para ele, as faixas precisam ser retiradas. “O impacto maior não é no visual da cidade, mas, sim, nas pessoas que transitam por aqui. Quando o Sol está muito forte, a cor fosforescente das faixas fica muito intensa e os olhos doem”, explica. Ele não dirige, mas pensa nos motoristas que passam pelo local. “Pode até causar um acidente”, considera.
O jovem vai além e pensa em soluções para o problema. “O intuito das propagandas é divulgação de produtos ou serviços. Sendo assim, acredito que há outras formas de atingir o objetivo desejado”, diz. Michael afirma que panfletos ou investimentos em anúncios digitais causariam menos impactos no visual do DF. “Vivemos uma era digital, essa coisa de pendurar cartazes é antiquada”, completa.
Frederico Pinheiro, professor de arquitetura e urbanismo da Universidade de Brasília (UnB), explica que o pensamento de Michael está correto. “Essa questão é um problema de dois séculos atrás, que se iniciou com o início da Revolução Industrial”, esclarece.
O especialista afirma que a poluição visual está presente em todas as regiões administrativas do DF. “Não há nada mais antigo e cafona do que encher a cidade de faixas e placas que não condizem com o ano em que estamos vivendo. Isso nos faz questionar a real modernidade de Brasília”, ressalta. Para o professor, a solução depende do governo local e dos empresários. “É preciso investir em publicidade digital. É isso que dá retorno hoje em dia e não polui as ruas da cidade”, completa.
Fiscalização
Até o fim da próxima semana, a Secretaria DF Legal removerá todas as placas de publicidade irregulares do Lago Sul. Ao todo, foram mapeados 152 anúncios com diversos tipos de propagandas sem autorização do poder público. O trabalho teve início ontem. A operação de remoção também se estendeu a Águas Claras, com a retirada de quatro frontlights, e um ponto de energia desligado. Apenas no primeiro dia de trabalho, auditores da DF Legal removeram cerca de um terço das placas registradas como irregulares em área pública. A maior parte possuía propaganda de venda de imóveis. Nesta primeira fase, não são aplicadas multas às empresas, que estão sendo notificadas quanto à irregularidade. Caso insistam na propaganda irregular, as multas podem variar de R$ 592 a pouco mais de R$ 16 mil.
Segundo a DF Legal, por semana, são retiradas cerca de 400 faixas no DF. De acordo com balanço semanal, cerca de 10 multas são aplicadas por descumprimento das diretrizes estabelecidas. A pasta explica que a diferença entre o número de autuações e de recolhimentos é grande devido à dificuldade de localizar os proprietários, visto que nem sempre os cadastros telefônicos permitem a identificação dos mesmos.
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O que diz a lei?
O Plano Diretor de Publicidade (PDP) está expresso nas leis distritais nº 3.035/2002 e 3.036/2002. As normas possuem diretrizes específicas para cada tipo de publicidade e área ou local em que ela pode estar disposta. Em relação às faixas fixadas no solo em áreas públicas, o material não pode ultrapassar os 2,5 metros de altura e só pode ter até um metro de profundidade. Além disso, devem respeitar, no mínimo, 1,10m de raio, para a circulação de pedestres — quando estiver em uma via de circulação de pessoas. Já propagandas fixadas em edificações devem respeitar a porcentagem máxima do edifício que podem ocupar.