FUNCIONALISMO PÚBLICO

De volta ao presencial

Em decreto publicado ontem no Diário Oficial, Ibaneis Rocha (MDB) autorizou retorno de até 100% dos servidores do Governo do Distrito Federal. A volta será estabelecida pelos órgãos titulares e entidades

Thais Umbelino
postado em 16/10/2020 22:16
 (crédito: Marcelo Ferreira/CB/D.A Press - 7/3/19)
(crédito: Marcelo Ferreira/CB/D.A Press - 7/3/19)

O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), publicou, ontem, decreto que autoriza o retorno do trabalho presencial de até 100% dos servidores que atuam em setores do Executivo Local. A medida, publicada em Diário Oficial do Distrito Federal (DODF), garante que as atividades presenciais retornarão de forma gradual, com fluxo estabelecido por cada gestor de órgãos e entidades da administração direta, indireta, autárquica e fundacional do GDF. “Lembramos que o percentual inicial para o retorno ao trabalho presencial é de até 50%, mas este índice pode ser ampliado para até 100%, a critério dos titulares dos órgãos e entidades, desde que devidamente justificado”, explicou, em nota, a Secretaria de Economia.

A pasta também informou que não é possível precisar quantos servidores retornarão ao trabalho com a publicação da medida, visto que “o controle do próprio pessoal cabe a cada órgão e entidade do GDF e, ademais, porque o número varia diariamente”. Com a nova autorização, o governador suspende o decreto 41.319, publicado em 9 de outubro, que dispõe sobre o retorno inicial de 50% dos trabalhadores que estavam em home office. Mas, a autorização de ontem mantém a decisão do afastamento de servidores do grupo de risco ou daqueles que moram com pessoas com suspeita ou confirmação de infecção pela covid-19, além de gestantes e lactantes. Aqueles que apresentarem sintomas da doença também serão afastados imediatamente.

O documento destaca algumas diretrizes para o retorno presencial, como a exigência do cumprimento de todos os protocolos e medidas de segurança recomendados pelas autoridades sanitárias e avaliação para autorizar revezamento de servidores no ambiente de trabalho, desde que a carga horária legal seja cumprida. A decisão não abrange os órgãos do Legislativo e Judiciário do Distrito Federal.

Retorno

“Ainda não me sinto segura para estar presencialmente todos os dias no trabalho, então achei a possibilidade da escala bastante interessante”, declarou aservidora pública Suellen Aguiar, 32 anos, sobre retornar presencialmente para a Secretaria de Economia, local onde atua. “Achei importante ficar a critério da administração, e não ser uma decisão vinculativa, pois ainda sem vacina, mesmo com as taxas de morte e contaminação reduzidas, ainda existem a pandemia e o risco”, acrescentou.

Segundo o Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF), mesmo após a publicação do novo decreto, ainda não há necessidade de realização de novas interferências no tráfego da capital. “Por enquanto, não há previsão de novas ações para fluidez no trânsito”, declarou o departamento. De acordo com o Detran, atualmente, há ações de fluxo no Centro de Taguatinga, nas quadras comerciais da Asa Norte e Sul e na entrada do Gama.

Marcelo Ferreira/CB/D.A Press - 7/3/19
Retorno terá fluxo estabelecido por cada gestor de órgãos do GDF

Plano de carreira

A Secretaria de Educação prepara um projeto para revisar o plano de cargos e salários dos professores da rede pública de ensino do Distrito Federal, que deve ser entregue ao governador Ibaneis Rocha (MDB) até o ano que vem. “Nós temos uma defasagem no Plano de Cargos e Salários para essas carreiras, mas estamos deixando tudo pronto para um diálogo, no momento adequado, com as categorias. O plano, com certeza, vai trazer um impacto forte para todos”, disse o secretário da pasta, Leandro Cruz, durante live em celebração ao Dia do Professor, na quinta-feira. A implementação do plano ocorrerá posteriormente, pois a legislação atual veta reajustes até dezembro de 2021.

Docentes dividem-se entre animação e descrença na proposta. “Estou com o pé atrás”, afirmou Fábio Silva, 53 anos, professor de artes visuais no Centro Educacional 2 do Cruzeiro. Para outros, a declaração traz esperança de melhorias. “Essa fala do secretário foi muito importante para estimular a gente que é professor, estamos muito desmotivados”, ponderou Fabrício Cândido, 38, que dá aulas na Escola Classe 12 de Sobradinho.

O Sindicato dos Professores (Sinpro-DF) espera que a negociação sobre o novo plano avance e abarque pontos de uma pauta de mais de cem itens da categoria, sem reajuste salarial há seis anos. “Estamos no aguardo de uma reunião em que o secretário nos apresente quais são as reais intenções, para que a gente já organize um cronograma de encontros, porque rever um plano de carreira pressupõe estudo”, afirmou a diretora da entidade Rosilene Corrêa.

Durante a live, o secretário Leandro Cruz também se comprometeu a prorrogar os contratos de professores temporários. Atualmente, 10 mil estão nessa condição. Para tanto, será enviado um projeto de lei à Câmara Legislativa que altera a norma atual, que só permite a renovação dos contratos temporários por um ano.

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