Em busca da reeleição
O presidente da Câmara Legislativa, Rafael Prudente (MDB), tem feito reuniões para fechar apoio em torno de sua reeleição. Se vencer, vai comandar a pauta nos próximos dois anos da legislatura e terá poder para ajudar ou atrapalhar a gestão do governador Ibaneis Rocha (MDB). Por enquanto, tem crédito. Uma de suas principais medidas em defesa do governo foi o apoio para evitar a instalação da CPI da Pandemia, que criaria um palanque e tanto para a oposição. Será uma marca para a família Prudente. Leonardo, o pai, chegou à Presidência, mas renunciou antes do fim do mandato devido à repercussão das imagens em que apareceu guardando, na meia, dinheiro que ganhou de Durval Barbosa.
Conflito de interesses
A proposta do ministro Gilmar Mendes, do STF, de mudanças nos critérios de nomeação do procurador-geral da República despertou a reação de integrantes do Ministério Público em todo o país. Gilmar defende que o PGR seja alguém escolhido livremente, entre as diversas carreiras, pelo presidente da República. Para promotores e procuradores, a proposta é um pesadelo, já que os integrantes do MP, a depender da escolha, seriam comandados por um político com ramificações no crime organizado.
A cada 4 mortos por covid-19, três têm mais de 60 anos
Dos 3.212 mortos por covid-19 até sexta-feira no DF, 2.377 tinham mais de 60 anos. O percentual é de 74%. Se considerarmos idade superior a 50 anos, a proporção é de 88%.
Quem vai investigar nos próximos dois anos?
Os candidatos ao cargo de procurador-geral de Justiça do DF participaram de um debate, na última sexta-feira, para apresentar aos colegas as propostas para o comando do Ministério Público do DF nos próximos dois anos. Um dos temas foi a questão do promotor natural, ou seja, a quem cabe abrir uma investigação quando o objeto tratado está em bola dividida. É o caso do Gaeco, que trata de todas as áreas desde que haja indícios de existência de uma organização criminosa em atuação.
Eleição na quinta-feira
Os integrantes do Ministério Público do DF vão eleger nesta quinta-feira a lista tríplice que será encaminhada ao presidente Jair Bolsonaro para nomeação do procurador ou procuradora-geral de Justiça nos próximos dois anos. A atual chefe do MPDFT, Fabiana Costa, concorre a novo mandato, com os colegas Cláudio Portela,
Nardel Lucas e Cátia Gisele Vergara.
Só papos
“Revogar liminar foi medida excepcionalíssima”
Presidente do STF, Luiz Fux,
sobre decisão que revogou liminar em habeas corpus que tirou o traficante André do
Rap da prisão
“Só falta vossa excelência querer me ensinar a votar.
Só falta isso",
Ministro Marco Aurélio Mello, em debate ríspido que acabou confirmando no plenário do STF a revogação da liminar em favor do líder do PCC
Kits contra covid em aglomerações
Preocupado com a possibilidade de um novo aumento de casos da covid-19 no Distrito Federal, o vice-governador Paco Britto — que coordena o programa do GDF Todos Contra a Covid —, tem ido a locais passíveis de aglomerações para distribuir um kit com álcool em gel, máscaras de tecido reutilizáveis e uma cartilha com dicas de prevenção contra a doença causada pelo novo coronavírus. “A guerra continua, não podemos nos descuidar”, disse Paco enquanto, ao lado da esposa, Ana Paula Hoff, distribuía os kits na Feira do produtor, no Jardim Botânico, durante toda a manhã deste sábado. Detalhe: o casal foi contaminado e se recuperou.
Mandou bem
O Ministério da Saúde depositou R$ 6,6 milhões para compra de remédio de Kyara Lis, para tratamento de atrofia muscular espinhal (AME). O Zolgensma é o medicamento mais caro do mundo e precisa ser tomado até os dois anos de idade.
Mandou mal
A Polícia Federal encontrou cerca de R$ 30 mil escondidos nas nádegas do vice-líder do governo de Jair Bolsonaro no Senado, o senador Chico Rodrigues (DEM-RR), durante operação por suspeita de corrupção com recursos destinados ao combate à covid-19.
Enquanto isso...
Na sala de Justiça
O Supremo Tribunal Federal tomou uma decisão com impacto importante nas investigações sobre irregularidades e desvios de recursos. O acórdão foi publicado em junho, mas começa agora a fundamentar decisões dos Tribunais de Contas em todo o país. Por unanimidade, o plenário decidiu que é prescritível uma pretensão de ressarcimento de dano ao erário, desde que não haja dolo. Em outras palavras: a lentidão e omissão de tribunais de contas pode provocar prejuízos aos cofres públicos.
À QUEIMA-ROUPA
Valdir Oliveira
Ex-secretário de Desenvolvimento Econômico
do DF e superintendente do Sebrae-DF
“A opção por privatizar não pode e não deve ser uma resposta
emocional de quem quer que seja. Privatizar é decisão de gestão”
O senhor quebrou um tabu e defendeu privatização em um governo de
esquerda, quando foi secretário de Desenvolvimento Econômico da administração
Rollemberg. Agora a ideia surgiu como realidade, com a venda da CEB. Como você vê isso ?
Vejo que o debate sobre a privatização está amadurecendo na sociedade do Distrito Federal. Foi isso que defendi na época, que esse tabu fosse quebrado e que a sociedade decidisse o que é mais importante para ela, ser dona do serviço ou ter acesso a ele. A opção por privatizar não pode e não deve ser uma resposta emocional de quem quer que seja. Privatizar é decisão de gestão. O foco deve ser na melhoria dos serviços para a sociedade. A esquerda perdeu a oportunidade do protagonismo dessa mudança, prendendo-se a princípios do passado e a receio de fazer esse debate. O Estado tem de servir à sociedade, e não o contrário. Se a sociedade mudou, o Estado precisa mudar.
Falta debate?
Sim, ainda falta muito debate. A discussão concentra-se nos interesses políticos ou corporativos. Isso não é debate. Uns procuram defender os que sentem-se protegidos por ser a empresa estatal e outros usam da desqualificação do patrimônio para convencer que devemos nos desfazer do ativo público. A política se pauta pelo voto e a gestão pela necessidade. Prefiro a gestão, pois considero ser mais sensato e racional para a tomada dessa decisão. Entretanto, sem a política, esse debate não se viabiliza. Talvez, por isso, eu não tenha conseguido evoluir nesse debate quando fui secretário. A gestão mostrava a necessidade da privatização, mas a política não deixava o debate evoluir.
O processo está sendo conduzido de forma adequada?
Não conheço os detalhes do trabalho de avaliação da companhia nem os processos legais utilizados para essa privatização. O Presidente Edison Garcia nos mostrou
alguns números que demonstram a inviabilidade
da CEB Distribuição como empresa estatal,
mesmo tendo um enorme potencial de mercado.
Ele está muito seguro dessa decisão.
Essa divergência com Rollemberg
atrapalha sua relação com ele?
Não. Não é porque fui secretário do governador Rollemberg que partilhamos e concordamos em todos os campos. Temos divergências em vários pontos, mas respeitamos democraticamente o debate. O governador Rollemberg nunca me impediu de fazer esse debate na época. Apesar das divergências, ele sempre ouviu os meus argumentos e me deixou debater. Porém, a posição política do governo era contrária à tese. Acho que o governo perdeu a oportunidade, na época, de fazer o que era necessário. A agenda política não permitiu.
A posição ideológica prejudica o debate?
Prejudica muito. A posição ideológica impede o verdadeiro debate, porque o reduz ao interesse do voto, à visão míope do Estado.
Existe defesa de privilégios para funcionários?
O empregado que colocar a dependência de seu emprego na natureza jurídica do empregador, se público ou privado, já perdeu o emprego há muito tempo e não sabe. A relação empregado/empregador deve ser pautada pelo resultado que a empresa apresenta e não pelo interesse político da corporação. Com a gestão privada, certamente o princípio que norteia a relação de hoje mudará.
Qual vai ser o benefício para a população?
A expectativa é que a entrada de novos recursos para investimento e a melhoria da eficiência trará a ampliação e melhoria no atendimento. Sendo assim, a sociedade ganhará. É bom lembrar da privatização da telefonia no Brasil. Minha única preocupação é o fato de ser monopólio. Nenhum monopólio é saudável para a economia, nem o público, nem o privado. Sem concorrência, precisamos ter uma regulamentação forte do Estado para evitar que o interesse privado inviabilize o atendimento da sociedade.
Acha que outras empresas deveriam
seguir o mesmo caminho da privatização?
Sim. A sociedade ganharia muito com isso. Perdendo o medo de entregar a gestão ao setor privado, teremos a ampliação e a melhoria no atendimento à sociedade.
Notícias pelo celular
Receba direto no celular as notícias mais recentes publicadas pelo Correio Braziliense. É de graça. Clique aqui e participe da comunidade do Correio, uma das inovações lançadas pelo WhatsApp.
Dê a sua opinião
O Correio tem um espaço na edição impressa para publicar a opinião dos leitores. As mensagens devem ter, no máximo, 10 linhas e incluir nome, endereço e telefone para o e-mail sredat.df@dabr.com.br.