Por meio de portaria, a Secretaria de Turismo do Distrito Federal (Setur) estabeleceu as diretrizes a serem seguidas pelos colaboradores da pasta na retomada das atividades presenciais. De acordo com a publicação, presente no Diário Oficial do DF (DODF) desta terça-feira (20/10), o teletrabalho só será mantido caso o servidor se autodeclare do grupo de risco e apresente atestado médico.
Os servidores que precisarem se manter em casa por questões de prevenção deverão preencher e assinar o Formulário de Autodeclaração Grupo de Risco, disponível no Sistema Eletrônico de Informações (SEI), além de encaminhar, no prazo de até 10 dias do preenchimento do formulário, a comprovação médica que ateste a condição declarada. A regra vale, também, para estagiários.
Aqueles que retornarem às atividades presenciais precisarão fazer o uso constante de máscaras nas dependências da Setur. A temperatura será aferida na entradas do edifício-sede assim como o público que precisar de atendimento no local.
Servidores de empresas terceirizadas deverão seguir as mesmas regras. A pasta informou, no texto, que a empresa prestadora de serviço de conservação e limpeza deverá ser comunicada para que intensifique o serviço nas dependências da Setur, em especial nas áreas e locais com risco de maior contaminação, como corrimãos, maçanetas, elevadores, banheiros, copas, sofás e bebedouros, de acordo com os protocolos de medidas de segurança recomendados pelas autoridades sanitárias.
Por fim, a portaria estabelece que o servidor que utilizar veículo da secretaria deverá usar máscara de proteção durante todo o percurso e o número máximo de pessoas por unidade de transporte será de três, incluindo o motorista.
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