Na manhã desta quinta-feira (22/10), a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Feminicídio da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) realizou uma reunião virtual a fim de discutir o enfrentamento à violência doméstica contra mulheres lésbicas, bissexuais e transexuais, aos lesbocídios e aos transfeminicídios.
Estavam presentes os deputados Fábio Felix (PSol), relator da CPI; a deputada Arlete Sampaio (PT), presidente em exercício do colegiado; e o distrital Leandro Grass (Rede), integrante da CPI.
Além dos parlamentares, duas convidadas participaram da audiência. São elas: Cláudia Macedo, pesquisadora e lesbofeminista; e Hellen Frida, ativista feminista, bissexual e assessora de gênero na Câmara Federal.
Durante a reunião, Cláudia apresentou a tese de doutorado sobre Colonialidade da sexualidade, defendida por ela na Universidade de Brasília (UnB). Durante a fala, a pesquisadora apresentou dados do percentual de lésbicas assassinadas de 2014 a 2017 no Brasil, de acordo com o dossiê sobre lesbocídio.
Segundo os dados, 47% das lésbicas foram mortas a tiros. Cerca de 37% foram assassinadas por desconhecidos, 30% por conhecidos e 34% por pessoas com vínculos afetivos ou familiares. Além disso, 83% dos autores de lesbofeminicídios eram homens.
Visão dos deputados
O deputado e relator da CPI, Fábio Felix (PSol), parabenizou as convidadas. "Espero que essas oitivas não sejam apenas de confrontação, mas também de aprendizado, diálogo e compreensão sobre essas realidades", disse.
Ele ainda se posicionou em relação aos dados apresentados por Cláudia. "Nos mostra como o feminicídio nem sempre ocorre em um âmbito do relacionamento afetivo", disse.
Além disso, ele destacou a fragilidade dos avanços legislativos para a população LGBTQIA+ no Brasil. "Desde 2004, toda a legislação garantidora de cidadania vem do Judiciário. Os poderes Legislativos são extremamente omissos nesta temática", completou o deputado.
Arlete Sampaio defendeu que a CPI é importante para mostar ao GDF que a população em questão seja compreendida. "Todo mundo tem que entender que não se trata de uma aberração ou algo estranho como eles dizem. É da natureza humana e não pode ser escondido. Tem que ser respeitada", afirmou.
"Temos que capacitar as forças de segurança, os professores para que eles entendam o ser humano como ele é", completou a deputada.
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