Impasse

Empreendimentos em postos de combustível: renovação de alvará é tema de reunião

Sindicato acusa a administração de negar a renovação e expedição de alvarás de lojas de conveniência. Administração nega mudança nas políticas de concessão

Samara Schwingel
postado em 23/10/2020 17:15 / atualizado em 23/10/2020 17:16
Moradores do Plano Piloto reclamam que empreendimentos geram muito barulho -  (crédito: Deborah Fortuna/Esp. CB/D.A Press)
Moradores do Plano Piloto reclamam que empreendimentos geram muito barulho - (crédito: Deborah Fortuna/Esp. CB/D.A Press)

O Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis e de Lubrificantes do DF (Sindicombustiveis-DF) reuniu-se, ao longo desta semana, com a Administração do Plano Piloto a fim de resolver um antigo impasse. A intenção era alinhar um acordo entre a prefeitura comunitária da quadra 214 norte, 303 sul e donos de postos de gasolina que possuem empreendimentos como lojas de conveniência, troca de óleo e lubrificação, bares e restaurantes dentro dos postos, pois, alguns destes estabelecimentos são alvos de reclamações por parte dos moradores da região.

Segundo o sindicato, devido às reclamações, a administração não está renovando nem concedendo novas licenças para os negócios da categoria na região.

O presidente do Sindicombustíveis, Paulo Tavares, afirma que a administração determinou que os postos de gasolina PAG (Posto de Abastecimento e Gás) irão funcionar de acordo com a nomenclatura, ou seja, só poderá ter serviços de abastecimento de carro e gás de cozinha.

Na visão de Paulo, quem tem empreendimento como loja de conveniência, troca de óleo, lava jato, restaurante, por exemplo, poderá não ter mais as licenças renovadas e os empreendimentos podem ser fechados. "Temos aproximadamente 24 negócios que estão tentando ter alvará de funcionamento em postos de gasolina e não conseguem. Assim, funcionando irregularmente, correm o risco de pagarem multas ou serem fechados", diz.

Segundo Paulo, a administração do Plano Piloto se nega a conceder novos alvarás ou renovar os antigos. O motivo seria o número de reclamações de moradores em relação a incômodos, como barulho, que as lojas em postos de gasolina pode gerar. "Mesmo que isso aconteça, acredito que a maneira de resolver as indisposições são outras", afirma Paulo.

O outro lado

Procurada pela reportagem, a administradora do Plano Piloto, Ilka Teodoro, negou que a concessão de alvarás tenha sofrido alterações e esclareceu que as reuniões realizadas entre as entidades têm caráter de mediação. “Foram encontros para tratar de questões pontuais. Buscamos intermediar o consenso entre moradores e donos de conveniência que foram alvos de reclamações”, diz.

Além da declaração da administradora, a entidade responsável pela região emitiu uma nota de esclarecimento. Segundo o texto, os processos de licenciamento das atividades econômicas dos postos de abastecimento, permitidas na legislação urbanística, seguem normalmente. “O debate da ampliação dos usos previstos na legislação atual está em discussão no âmbito do Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília (PPCUB)”, completa a nota.

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