O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) ofereceu a primeira denúncia originada de inquérito policial eletrônico. A nova metodologia está em vigor desde o dia 5 de outubro e foi aprovada pela promotora de Justiça Cândida Marcolina Ferreira de Faria.
“O processo digital é vantajoso pela facilidade de acesso ao inquérito, o que permite adaptação ao horário de trabalho. Há, também, a diminuição do risco de extravio do inquérito e a economia de papel. Só vi vantagens”, avalia Cândida.
A iniciativa tem o intuito de acelerar o trâmite de procedimentos e feitos criminais, destaca o vice-procurador de Justiça Institucional, André Vinícius de Almeida. “Este é mais um passo do sistema de peticionamento eletrônico em direção à total digitalização dos procedimentos. Dessa forma, vamos otimizar a estrutura de apoio às promotorias de Justiça”, explica.
Além disso, ao elaborar um inquérito policial nato digital, o Ministério Público não precisa mais digitalizar as páginas para elaborar a manifestação sobre os casos. O projeto-piloto é um esforço conjunto de instituições como MPDFT, Polícia Civil do DF, Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), Defensoria Pública e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-DF).
*Com informações do MPDFT
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