O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) recomendou ao secretário de Saúde, Osnei Okumoto, que apure os valores que serão efetivamente pagos à empresa Hospital Serviços de Assistência Social sem Alojamento, que foi a responsável pela instalação e operação de leitos no hospital de Campanha do Estádio Nacional Mané Garrincha. Ao todo, já foram pagos R$ 24,5 milhões à empresa. O valor total do contrato é de R$ 79,4 milhões.
Até que a análise de uma comissão especial sobre o contrato seja concluída, os promotores recomendaram que as ordens de pagamento sejam suspensas. Além disso, ainda querem que a pasta faça um inventário de todos os equipamentos médico-hospitalares fornecidos pela empresa. O prazo para que a pasta se manifeste sobre a recomendação é de cinco dias úteis.
O contrato emergencial foi firmado em abril, para aumentar a oferta de leitos para tratamento de pacientes com a covid-19 e previa a gestão de 173 leitos de enfermaria adultos, sem suporte de oxigenação; 20 leitos com suporte avançado; e outros quatro leitos de emergência. Também incluía o aluguel de equipamentos, fornecimento de insumos e assistência médica.
Mas, para o Ministério Público, há risco de ter havido sobrepreço na contratação, uma vez que havia modalidades diferentes de leitos, que custariam valores diferenciados, e a empresa cobrou o mesmo preço por todos eles. Na recomendação, o MP reforçou que a área técnica da pasta identificou que o preço médio de leitos de enfermaria na rede pública seria de R$ 1.515,50, mas que o valor proposto pela empresa vencedora foi 32,33% superior.
No documento, os promotores ainda ressaltam que o envio da proposta de preço pela empresa ocorreu apenas seis dias depois da aprovação do termo de referência do contrato, o que, para eles, indica
"possível direcionamento em favor da empresa vencedora". O MP aponta ainda que o termo de referência, embora trate do que será contratado, não discrimina os custos correspondentes, "facilitando a apresentação de orçamento superestimado".
Para o MP, "aliada ao prazo exíguo definido para a apresentação das propostas, tal omissão inibiu a participação no certame de eventuais empresas interessadas", de modo que a empresa que venceu
o certame "fosse a única capaz de oferecer tempestivamente proposta de preços, prontamente aceitos pela Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal".
O hospital de campanha encerrou as atividades em 20 de outubro. Por meio de nota, a Secretaria de Saúde informou que "tem se colocado à disposição dos órgãos de controle para esclarecer todos os questionamentos e cooperar com as investigações em andamento, de forma objetiva e transparente".
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O Hospital de Campanha do Mané Garrincha será desmobilizado Foto: Davidyson Damasceno/IGESDF -
O Hospital de Campanha do Mané Garrincha será desmobilizado Foto: Davidyson Damasceno
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O Hospital de Campanha do Mané Garrincha será desmobilizado Foto: Davidyson Damasceno/IGESDF
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O Hospital de Campanha do Mané Garrincha será desmobilizado pela Secretaria de Saúde Foto: Davidyson Damasceno/IGESDF
