O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) não vai aguardar o julgamento dos recursos ainda cabíveis para comunicar a Câmara Legislativa do Distrito Federal sobre o afastamento do deputado José Gomes (PSB). Nessa terça-feira (6/10), após o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manter a cassação do parlamentar, a defesa do distrital informou que iria questionar a decisão por meio dos embargos de declaração e apresentar um recurso extraordinário no Supremo Tribunal Federal (STF).
“O TREDF foi comunicado da decisão do colendo TSE sobre a cassação do deputado José Gomes. Tão logo tome conhecimento do inteiro teor do acórdão tomará as providencias pertinentes de acordo com a legislação eleitoral vigente”, disse, em nota, o presidente do TRE, Humberto Adjuto Ulhôa.
Por unanimidade, os ministros do TSE reconheceram que houve abuso de poder econômico na campanha do parlamentar em 2018. Segundo a denúncia do Ministério Público Eleitoral (MPE), o empresário teria ameaçado demitir os empregados de sua empresa caso não votassem nele nas eleições para distrital. O processo foi aberto a partir de uma representação apresentada pelo deputado distrital Chico Vigilante (PT).
Quando o caso foi julgado pelo TRE, em dezembro de 2019, os desembargadores entenderam que o fato foi comprovado por meio de cópias de mensagens de WhatsApp, enviadas aos cerca de 10 mil empregados que trabalham na empresa Real JG, além de áudios e vídeos de reuniões em que as ameaças teriam sido feitas.
No lugar de José Gomes, deve assumir a ex-deputada Luzia de Paula (PSB).