A ministra Carmen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou, nesta quinta-feira (15/10), a retirada do pedido de habeas corpus protocolado pela defesa do ex-secretário de Saúde, Francisco Araújo.
O advogado do acusado, Cleber Lopes, apresentou o documento à corte em 31 de agosto. Contudo, em 25 de setembro, ele fez uma petição de desistência. Ao Correio, o defensor afirmou que a decisão por voltar atrás ocorreu devido à demora na apreciação do pedido de liminar para liberação de Francisco Araújo. “Como a ministra não examinou o documento no tempo que deveria ser examinado, ele perdeu a vigência, e eu desisti”, disse Cleber.
O advogado acrescentou que aguarda o Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgar o mérito de outro habeas corpus protocolado na corte. Em 28 de agosto, o pedido de liminar para suspender a prisão preventiva de Francisco Araújo foi negado pelo ministra Rogerio Schietti Cruz.
No início do mês, a 5ª Vara Criminal de Brasília negou o pedido de revogação de prisão preventiva do Francisco Araújo, preso em decorrência de supostas fraudes na contratação de empresas que fariam testes para detecção da covid-19. O ex-secretário acabou preso em 25 de agosto, durante a segunda fase da Operação Falso Negativo, deflagrada pela Polícia Civil (PCDF) e pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT).