Quatro promotores de Justiça concorrem, hoje, à eleição da lista tríplice para comandar o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). A atual procuradora-geral de Justiça, Fabiana Costa, tenta a recondução ao cargo. Ela disputará com os colegas Cláudio Portela, Nardel Lucas e Cátia Gisele Vergara. Os nomes dos três mais votados serão encaminhados para o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), a quem caberá escolher o futuro ocupante do posto para os próximos dois anos.
A escolha do novo chefe do MPDFT movimenta as articulações políticas para tentar influenciar na decisão de Bolsonaro, uma vez que ele não tem a obrigação legal de nomear o candidato que receber o maior número de votos. Na última eleição, o então presidente Michel Temer (MDB) não nomeou o primeiro colocado no pleito interno do MP. Naquela época, a escolhida, Fabiana Costa, ficou em terceiro lugar, com 122 votos.
Outro motivo que faz a classe política ficar atenta ao processo eleitoral interno do MPDFT é o fato de o procurador-geral ter competência exclusiva para ajuizar ações criminais contra secretários de Estado e deputados distritais, como foi o caso da Operação Falso Negativo. Ele também tem a prerrogativa de escolher a equipe responsável pelas investigações de combate às organizações criminosas. O mandato é de dois anos, com possibilidade de uma reeleição.
Aliados do presidente Bolsonaro afirmam que ele não tem um candidato preferido na disputa. Eles consideram que nenhum dos quatro concorrentes teria dificuldade em ser aprovado pelo chefe do Executivo brasileiro.
Páreo
Reconhecida por ter feito uma gestão sem grandes polêmicas, Fabiana Costa é bem aceita entre os promotores e tem chances de estar na lista tríplice. Integrante do órgão desde 2000, ela atuou nas promotorias Criminal, Violência Doméstica, Júri e Infância.
Outro promotor que já concorreu ao cargo é Nardel Lucas. Em 2016, ele ficou em terceiro lugar na lista tríplice, com 94 votos. Nardel é titular da 8ª Promotoria de Justiça Criminal de Brasília e foi diretor-geral da Escola Superior do MPDFT.
Já Cláudio Portela é promotor na Promotoria de Justiça Criminal de Taguatinga e foi conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Também atuou como corregedor nacional do Ministério Público. Na última eleição no MPDFT, concorreu ao cargo de procurador-geral de Justiça, teve o apoio de 94 membros, mas não integrou a lista tríplice.
Cátia Gisele está na disputa pela primeira vez. Ela é promotora de Justiça da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Educação (Proeduc) e atuou em áreas de direitos coletivos como consumidor, saúde, patrimônio público, fundações e agora educação.
A eleição ocorrerá das 12h às 19h, pelo sistema Votus, desenvolvido pelo próprio MPDFT. A previsão é de que a lista tríplice com os mais votados seja conhecida entre as 19h30 e 20h de hoje.
Candidatos à lista tríplice
Saiba quais promotores concorrem ao cargo de procurador-geral de Justiça do Distrito Federal e as propostas de cada um
Cláudio Portela
» Promotor na Promotoria de Justiça Criminal de Taguatinga. Foi um dos conselheiros do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e corregedor nacional do Ministério Público. Em 2018, concorreu ao cargo e teve 94 votos. “O nosso plano de gestão apresentado à classe contemplou os seguintes pilares: transparência e diálogo, eficiência e gestão, integração, combatividade e defesa da instituição.”
Cátia Gisele
» Ingressou no MPDFT em 1994. Atualmente, é promotora de Justiça da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Educação (Proeduc). É especialista em Direitos Humanos pela USP. “Luto por um Ministério Público unido internamente e conectado com o que dele espera a sociedade e o cidadão, que é poder se sentir seguro e respeitado em seus direitos.”
Fabiana Costa
» A atual procuradora-geral de Justiça do DF é a terceira mulher a ocupar o posto. É integrante do MPDFT desde 2000 e atuou nas promotorias Criminal, Violência Doméstica, Júri e Infância. “Será uma gestão pautada pelo equilíbrio, pelo diálogo e pela busca contínua de melhores resultados para a população do Distrito Federal.”
Nardel Lucas
» Promotor de Justiça desde 1998, é titular da 8ª Promotoria de Justiça Criminal de Brasília. Foi diretor-geral da Escola Superior do MPDF. Em 2016, ficou em terceiro lugar na lista tríplice, com 94 votos. “Com firmeza, com observância imperiosa aos ditames constitucionais e implacável na aplicação da lei, em defesa da sociedade e do patrimônio público.”