A juíza da 18ª Vara Cível de Brasília Tatiana Dias da Silva Medina negou, nesta quinta-feira (29/10), recurso do casal acusado de invadir uma mansão na QL 18, Conjunto 4, do Lago Sul, contra decisão de sair do imóvel em até 15 dias, apresentada em 23 de outubro.
Em pedido de embargo, Rodrigo Damião Rodrigues da Silva, corretor imobiliário, e Cristiane Machado dos Santos, advogada, informou falhas na prestação de serviço. Casal alegou que foi enganado por Leandro, homem responsável pelo anúncio do imóvel, e solicitou ressarcimento do locador devido a gastos para melhoras na casa.
Em manifestação, porém, a juíza deixou claro que “o instrumento processual escolhido não se presta para impugnar sentença ou acórdão”, e que os embargantes, na verdade solicitaram indenização, que não cabe a Ricardo Lima Rodrigues Cunha, proprietário do imóvel. “Registro que não há qualquer informação ou decisão de interdição do autor noticiada pela parte requerida”, acrescentou Tatiana.
Caso
O herdeiro de uma mansão avaliada em, pelo menos, R$ 2 milhões, acusou, na Justiça, um casal de ter invadido o imóvel. A ocupação irregular teria ocorrido em 10 de janeiro. Ricardo Cunha, proprietário da casa, só tomou conhecimento de que o casal estaria no local em junho.
Além de denúncia de invasão, Ricardo recorreu à Justiça para reintegração de posse do imóvel. A mansão faz parte de um processo litigioso. O pai de Ricardo, Orlando Rodrigues Cunha Filho, comprou a casa por meio de uma das empresas da qual era dono e que faliu antes que ele transferisse a titularidade do imóvel para o nome dele.
A mansão estava vazia havia alguns anos, desde que os arautos da evangelização foram despejados pela massa falida por falta de pagamento de aluguel. A partir de então, os vizinhos do local vinham se cotizando para que, uma vez por mês, uma pessoa fosse limpar o jardim e a piscina para evitar a proliferação de doenças.