O secretário de Meio Ambiente do DF, Sarney Filho, reuniu-se com gestores da Associação Brasileira de Reciclagem de Eletroeletrônicos e Eletrodomésticos (Abree) para avaliar encaminhamentos para a implementação do sistema de logística reversa da cadeia produtiva no DF, prevista para entrar em funcionamento no próximo ano. A reunião virtual ocorreu na última terça-feira (10/11).
A logística reversa é um dos instrumentos para aplicação da responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos. A Política Nacional de Resíduos Sólidos define como um instrumento de desenvolvimento econômico e social caracterizado por um conjunto de ações, procedimentos e meios destinados a viabilizar a coleta e a restituição dos resíduos sólidos ao setor empresarial, para reaproveitamento, em seu ciclo ou em outros ciclos produtivos, ou outra destinação final ambientalmente adequada.
A Secretaria do Meio Ambiente (Sema) é responsável por executar a política de resíduos sólidos no DF e, de acordo com o chefe da pasta, está bem estruturada tecnicamente para atuar na questão. ''A logística reversa é uma questão fundamental para a sustentabilidade e terá toda a atenção possível. Desde o início da minha gestão pensei no potencial de Brasília, como capital do país, para ser referência não apenas para o Brasil mas para o mundo, devido à presença das Embaixadas. Queremos sair na frente e a parceria com a Abree é importante nesse sentido e será fortalecida'', afirmou.
Em fevereiro, o Governo Federal publicou o Decreto nº 10.240, que regulamenta a obrigação de estruturar e implementar sistemas de logística reversa, mediante retorno dos produtos após o uso pelo consumidor, de forma independente do serviço público de limpeza urbana e de manejo dos resíduos sólidos.
O diretor-presidente da Abree, Vanderlei Niehues, destacou a importância de estabelecer contato para ações futuras que serão desempenhadas no DF. “Nosso papel é de implementação da logística reversa. Temos um plano para isso e a responsabilidade de ver a agenda ambiental de forma positiva e movê-la dentro do que a Lei determina para dar conformidade legal a todos os associados que a gente representa. Nosso sucesso será proporcional às parcerias e interlocutores corretos”, disse.
Segundo a gerente executiva da Abree, Mara Ballam, o Acordo Setorial de eletroeletrônicos e eletrodomésticos ainda não foi assinado pela ausência do varejo na parceria, que prevê responsabilidade compartilhada na gestão do resíduo pós-consumo. Ela também apontou a dificuldade de gestão de produtos de médio e grande portes que não podem ser descartados em Pontos de Entrega Voluntária (PEVs).
A Abree demonstrou interesse em mapear empresas de manufatura reversa que atuam no DF e que cumpram com requisitos que as tornem passiveis de serem homologadas pela associação. “Queremos identificar se existem e homologá-las para diminuir a transferência dos resíduos para outros estados, fomentando essa indústria no DF e fortalecendo a nossa parceria no território”, afirmou Mara. Para a homologação é necessário que as empresas atendam normas técnicas específicas.
Política de resíduos
Segundo Glauco Amorim, coordenador de implementação da política de resíduos sólidos da Sema, é responsabilidade da pasta elaborar, discutir e assinar os termos de compromisso com representantes setoriais das cadeias produtivas previstas na legislação.
“A secretaria está discutindo os termos de compromisso também com os operadores das cadeias da logística reversa de óleos lubrificantes e suas embalagens; filtros de óleos lubrificantes automotivos; pneus; pilhas e baterias; embalagens em geral (vidro) e; lâmpadas fluorescentes”, completou Glauco.
Com informações da Secretaria de Meio Ambiente
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