Em entrevista ao programa CB.Agro, parceria do Correio Braziliense com a TV Brasília, o secretário de Agricultura do Distrito Federal, Cândido Teles, adiantou, ontem, o lançamento de diversos programas da pasta para os pequenos produtores rurais do Distrito Federal. O principal, o Cartão do Produtor Rural, segundo Teles, será lançado na próxima semana. “Não vai faltar recursos para o produtor. O governador tem priorizado isso, ele acha importante não só produzir, mas, também, comercializar os produtos”, disse.
Existem novas regras de regularização fundiária que estão em fase de elaboração e execução. O que vem de novo nessa área?
Esse é o maior avanço. A regularização fundiária no Distrito Federal está pendente há mais de 50 anos. As pessoas chegaram aqui, se instalaram, começaram a produzir, mas não são donas das terras. O que o governo quer, efetivamente, é levar paz social ao campo. E, como se leva paz social ao campo? Com segurança jurídica. E, segurança jurídica é o título de propriedade. Essa iniciativa, também do governador Ibaneis Rocha (MDB), vai impedir as invasões de terra e assentamentos que surgem de uma hora para outra. Vai impedir, também, a grilagem, pois, quem tem o documento de propriedade defende a própria terra, não precisa do governo. Hoje, como o Distrito Federal tem muitas áreas, elas são passíveis de invasões, e isso traz um transtorno social muito grande.
E, o Cartão do Produtor Rural, como vai ser?
É uma inovação. O produtor quer desenvolver uma atividade agrícola. Ele vai à Emater e faz um projeto de viabilidade econômica do plantio que ele pretende fazer. A Emater faz o projeto, encaminha ao BRB (Banco de Brasília), que libera um recurso de até R$ 35 mil para o pequeno produtor. Ele vai receber um cartão subsidiado e vai comprar os insumos, as sementes, os inseticidas e o que ele precisar. Só paga o que usar. Tem um crédito rotativo, juros baixos e carência.
Isso será para todos os produtores?
Para os pequenos produtores. O limite, máximo, é de R$ 35 mil. Dá para fazer, tranquilamente, uma lavoura em um hectare de cinco mil metros quadrados, 10 mil metros quadrados. Isso está calculado e planejado.
Qual o valor global para emprestar para esses produtores?
Vou repetir as palavras do presidente do BRB: “Temos R$ 2 bilhões para emprestar”. Não vão faltar recursos para o produtor. O governador tem priorizado isso, ele acha importante não só produzir, mas, também, comercializar os produtos. Ele acha importante que o cidadão do campo tenha as mesmas condições do cidadão da cidade como: acesso à energia, às estradas, à comunicação, ao esgotamento sanitário — que é um projeto muito importante do governo — que vai fazer acesso sanitário nos núcleos habitacionais e cisternas sépticas nas residências individuais de cada produtor para evitar contaminação da água.
A partir de quando começa a funcionar o cartão?
Assinei o convênio com o BRB, e o Cartão do Produtor Rural está sendo providenciado. Ontem (quinta-feira), no gabinete do governador, marcamos a data na próxima semana para lançar o produto.
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