O Governo do Distrito Federal (GDF), por meio da Secretaria de Estado de Projetos Especiais (Sepe-DF), anunciou consulta e audiência pública para a criação de seis novos restaurantes comunitários no DF. O texto está publicado no Diário Oficial do Distrito Federal (GDF), desta quarta-feira (4/11).
De acordo com o chamamento público, durante a consulta e audiência pública serão apresentados os estudos de modelagem técnica, econômico financeira e jurídica, além das respectivas minutas do edital e contrato que financiarão a futura licitação para contratação de Parceria Público-Privada (PPP).
O contrato prevê o fornecimento de refeições, construção, manutenção e também a revitalização e operação dos 14 restaurantes já existentes. O valor estimado do contrato é R$ 192.575.715,82 e tem duração de 30 anos.
O texto esclarece ainda que a futura licitação integra um projeto social, cujo objetivo é proporcionar condições que possibilitem o bem-estar físico, psíquico e social, assegurando padrões adequados de alimentação a população menos favorecida e que os novos empreendimentos foram distribuídos em áreas de grande circulação de pessoas e de fácil acesso.
A consulta pública para fazer contribuições escritas pelo site da secretaria está aberta até 3 de dezembro, no site da pasta. A Audiência Pública será transmitida em tempo real, pela internet, em 17 de novembro, das 10h às 12h. Durante a audiência virtual, também será disponibilizado número de WhatsApp por meio do qual serão aceitas manifestações de qualquer pessoa, na forma de texto ou áudio contendo a identificação do interessado.