
O Governo do Distrito Federal (GDF) lançou, ontem, o “Programa de Prevenção ao Assédio na Administração Pública”, com o objetivo de combater casos de perseguição e importunação no ambiente de trabalho. A ação visa prevenir e punir abusos de autoridade no serviço público, e será regulamentada por meio do decreto nº 41.536, publicado hoje no Diário Oficial. O projeto é uma parceria entre as secretarias da Mulher e de Economia, e da Controladoria-Geral do DF.
Visando trazer maior sensibilidade ao tema, foi desenvolvida uma cartilha virtual sobre assédio moral e sexual em ambiente de trabalho. Além disso, foi criada a Comissão Especial de Combate ao Assédio, composta por representantes das secretarias e da controladoria. O objetivo é identificar situações com indícios de abusos de autoridade e, confirmado o caso, adotar penalidades.
Para Adriana Faria, secretária-executiva de Valorização e Qualidade de Vida (Sequali), as ações irão “trazer proteção ao servidor. Queremos garantir um ambiente saudável ao funcionário, e que eles estejam livres dos assédios moral e sexual. Hoje, a cartilha já está disponível no portal do servidor, e queremos chamar a atenção dele para orientá-lo e quanto ao que é feito frente a uma denúncia de assédio.”
A secretária destaca que, para o lançamento do projeto, houve a capacitação de 150 servidores da ouvidoria do GDF. “Nas aulas, eles puderam fazer reflexões sobre os casos de assédios morais e sexuais, e como estão na linha de frente na apuração desses casos, precisam estar preparados”, analisa.
Mais confiança
"A secretária da Mulher, Éricka Filippelli, destaca que a ação poderá proporcionar mais confiança por parte das vítimas de assédio nas repartições públicas. “Acredito que o principal objetivo é trazer a cultura de paz para dentro da administração pública. Queremos uma apuração célere dos casos, mas também atuar na prevenção. Os servidores precisam se sentir acolhidos e seguros para denunciar”, afirma."
Paulo Martins, controlador-geral do DF, sinaliza que as “vítimas de assédio esperam uma resposta rápida do governo, e precisam se sentir respaldadas e em segurança nos ambientes de trabalho. Assim, entregamos um serviço público à população de melhor qualidade”.
"Acredito que o principal objetivo é trazer a cultura de paz para dentro da administração pública"
Éricka Filippelli,
secretária da Mulher
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