Uma operação da Polícia Civil, em conjunto com o Instituto de Defesa do Consumidor (Procon), interditou uma loja de bebidas em Planaltina na tarde desta terça-feira (1ª/12). Na ação, fiscais do Procon encontraram vários de produtos vencidos colocados à venda, como bebidas e alimentos em geral.
A comercialização de produtos com prazo de validade vencido, portanto, impróprios ao consumo, é uma irregularidade tipificada como crime contra as relações de consumo por causar danos e lesão à saúde dos consumidores. O estabelecimento foi fechado por tempo indeterminado.
Durante a operação Bronquíolo, que visa coibir a venda ilegal de cigarros não permitidos, investigadores da fiscalizaram 20 estabelecimentos comerciais em Sobradinho, Ceilândia, Planaltina e Santa Maria. A ação resultou na prisão em flagrante de cinco pessoas pelo crime de contrabando, cuja pena é de reclusão de 2 a 5 anos.
Os autuados foram recolhidos à carceragem da PCDF, já que o crime de contrabando não é afiançável na esfera policial.
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