Fiscalização

Procon lacra estabelecimento por venda de produtos vencidos em Planaltina

Durante operação em conjunto com a Polícia Civil, também foi desarticulada a venda ilegal de cigarros em Sobradinho, Ceilândia, Planaltina e Santa Maria. Cinco pessoas foram presas

Correio Braziliense
postado em 02/12/2020 12:26
 (crédito: Divulgação )
(crédito: Divulgação )

Uma operação da Polícia Civil, em conjunto com o Instituto de Defesa do Consumidor (Procon), interditou uma loja de bebidas em Planaltina na tarde desta terça-feira (1ª/12). Na ação, fiscais do Procon encontraram vários de produtos vencidos colocados à venda, como bebidas e alimentos em geral.

A comercialização de produtos com prazo de validade vencido, portanto, impróprios ao consumo, é uma irregularidade tipificada como crime contra as relações de consumo por causar danos e lesão à saúde dos consumidores. O estabelecimento foi fechado por tempo indeterminado.

Durante a operação Bronquíolo, que visa coibir a venda ilegal de cigarros não permitidos, investigadores da fiscalizaram 20 estabelecimentos comerciais em Sobradinho, Ceilândia, Planaltina e Santa Maria. A ação resultou na prisão em flagrante de cinco pessoas pelo crime de contrabando, cuja pena é de reclusão de 2 a 5 anos.

Os autuados foram recolhidos à carceragem da PCDF, já que o crime de contrabando não é afiançável na esfera policial.

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