Após passar quase três anos preso por um crime que não cometeu, o jovem Lucas Moreira, 28 anos, tenta reconstruir a vida. Ele começou a fazer bicos e uma vaquinha on-line foi criada para arrecadar dinheiro para o rapaz. "É difícil, ninguém quer dar uma oportunidade para quem foi preso, mesmo que seja inocente", lamenta. Agora, os defensores que representaram Lucas para que fosse libertado moveram uma ação de indenização por danos morais. Eles pedem R$ 500 mil ao Estado para reparar os 36 meses que Lucas passou no Complexo Penitenciário da Papuda.
"É um cálculo subjetivo, não temos como precificar esse dano que ele sofreu, que justificasse esse erro", comentou o defensor Daniel Oliveira. "Além do período que ele ficou preso, a gente moveu a ação pela forma que ele foi preso, por ser um sujeito negro de periferia, se ele fosse de condomínio de luxo, dificilmente teria sido pego", ponderou.
A ação foi registrada na 7ª Vara de Fazenda Pública, mas o defensor diz que a análise do processo pode demorar. "O desenrolar é incerto. A gente vai entrar com a ação, mas infelizmente essas coisas demoraram, caem em precatórios, o Estado pode recorrer ainda". Acionada, a Procuradoria do DF ainda não se manifestou sobre a ação.
Por isso, Lucas não conta com o dinheiro que pode receber da indenização. "Tenho que correr atrás de trabalhar, não posso ficar esperando por isso se não morro de fome". Ele conta que com os R$ 5 mil que já recebeu da arrecadação virtual vai comprar uma moto para trabalhar como entregador por aplicativo.
Para o defensor Daniel Oliveira, jovens como Lucas estão mais sujeitos a ter seus direitos violados. "A gente não quer que isso ocorra mais, queremos que o Estado entenda que as pessoas de periferia têm o mesmo direito de pessoas de lugares de luxo", frisou o defensor.
Ele argumenta que é necessário que os investigadores reúnam provas mais sólidas para colocar suspeitos em frente às vítimas, fragilizadas por crimes que tenham sofrido. "Quem tem uma foto na delegacia, corre sempre o risco de ser reconhecido, é uma loteria".
O caso
Em 2017, uma dupla de criminosos foi apontada como autores de uma série de assaltos em Ceilândia. Eles passavam de carro e abordavam as vítimas. Segundo o relato das testemunhas, um dos bandidos mancava de uma perna. Foi a partir dessa descrição que Lucas foi abordado enquanto empinava pipa na rua em frente à casa da tia, onde morava. No entanto, Lucas não manca, e mesmo assim foi levado para a delegacia e preso.
No local, ele foi confrontado com as vítimas, que o reconheceram. Mesmo depois da prisão de Lucas, os roubos continuaram ocorrendo na região e também no Recanto das Emas. Tempos depois, o carro usado nos crimes foi apreendido. A situação só se reverteu quando um policial que atuou na investigação desconfiou e apontou os erros do processo à Defensoria Pública, que recorreu para que Lucas fosse libertado, o que só aconteceu no final de outubro deste ano, revertendo a condenação.
"Mas Deus não me deu essa oportunidade à toa". Lucas, que também faz composições de rap, pretende gravar as músicas que escreveu e lançar as canções nas redes sociais. "Canto minha realidade, o que eu vivo, tento passar uma mensagem positiva", afirmou.
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