Em uma ação inédita coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), a Polícia Civil prendeu, na manhã de ontem, 13 suspeitos de praticar maus-tratos contra idosos, no Distrito Federal. No Brasil, houve 495 pessoas detidas. A força-tarefa, batizada de Operação Vetus, ocorreu nas 27 unidades federativas e começou em 1° de outubro, no Dia Internacional do Idoso, quando tiveram início os trabalhos de investigação das denúncias.
No DF, a Delegacia Especial de Repressão aos Crimes por Discriminação Racial, Religiosa, por Orientação Sexual ou Contra a Pessoa Idosa ou com Deficiência (Decrin) apurou 480 denúncias, que resultaram na abertura de 175 procedimentos investigativos. Titular da unidade policial, a delegada Ângela Maria dos Santos afirmou que as principais ocorrências tinham relação com problemas patrimoniais e de maus-tratos. “O crime contra o idoso exige uma investigação mais apurada e detalhada, com profissionais capacitados para ouvir a vítima de forma acolhedora, para que ela conte o que está havendo. Essas ações são, geralmente, praticadas por pessoas queridas com quem o idoso tem vínculo, como filhos ou netos”, comentou.
Durante a operação, a PCDF atendeu 569 idosos vítimas de violência e prendeu 13 suspeitos de agressão em toda a capital federal. Houve, ainda, 507 visitas para constatação da veracidade das denúncias. Só ontem, a corporação verificou mais de 30. “As ocorrências que mais recebemos são as de maus-tratos, travestidas de outras violências, como psicológica, física, moral, patrimonial e até sexual”, completou a delegada.
Cenário
No Brasil, durante a pandemia da covid-19, aumentaram consideravelmente as denúncias de violência contra idosos feitas pelo Disque 100 — canal que recebe informações sobre violação de Direitos Humanos. Entre janeiro e setembro, na comparação com o mesmo período do ano passado, o crescimento foi de 71,6%. A Operação Vetus resultou dessas informações, repassadas ao MJSP pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH).
A ministra Damares Alves, do MMFDH, disse que, a partir da operação, haverá mudança na política pública de atendimento ao idoso no Brasil. “Temos, no Brasil, idosas de 92 anos sendo estupradas. Esse é um crime que tem incomodado muito o ministério, porque, geralmente, a vítima não informa que foi estuprada. É muita vergonha para ela. Estamos fazendo o enfrentamento e, no dia 10 (de dezembro), vamos apresentar um pacote de proteção aos idosos”, declarou .
O ministro da Justiça e da Segurança Pública, André Mendonça, destacou que os crimes contra idosos são de grande gravidade, por terem um alto impacto na vida das vítimas. “Tira dele a dignidade justamente no momento em que está mais fragilizado, quando, às vezes, as forças não correspondem à da juventude, e a própria mente, às vezes, (está) abalada com alguma doença”, afirmou.
O Estatuto do Idoso prevê que colocar em risco a integridade, a saúde física ou psíquica do idoso é crime, com pena de detenção de dois meses a um ano, além de multa. Se houver lesão corporal, a punição pode aumentar para prisão de um a quatro anos. Ouvidor Nacional de Direitos Humanos, Fernando César Pereira Ferreira ressaltou que a maioria dessas agressões parte de parentes da vítima. “A pandemia permitiu que o agressor e a vítima coabitassem no mesmo espaço por um período maior do que o normal, e a gente sabe da dificuldade de combater crimes como esse. É difícil afastar o idoso do filho, mas temos de encerrar esse ciclo de violência”, reforçou.
*Estagiária sob supervisão de Jéssica Eufrásio
Denuncie
Canais para informar casos de maus-tratos contra idosos
Telefones
Disque 100
Disque 162 (Ouvidoria do GDF)
Disque 197 (Polícia Civil)
Site delegaciaeletronica.pcdf.df.gov.br
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