Justiça libera mulher e filhos de delegado preso por plantar maconha no DF

Os irmãos estão presos desde 4 de dezembro. O desembargados George Lopes Leite entendeu que não havia situação de flagrante em relação aos dois

Darcianne Diogo

postado em 11/12/2020 18:51 / atualizado em 11/12/2020 19:36

(crédito: Material cedido ao Correio)

A mulher e os dois filhos do delegado da Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) Marcelo Marinho de Noronha, 54 anos, serão liberados dos presídios nesta sexta-feira (11/12). Tereza Cristina Cavalcante Lopes, 39, Marcos Rubenich Marinho de Noronha, 20, e Ana Flávia Rubenich Marinho de Noronha, 25, foram presos por tráfico de drogas em 4 de dezembro. O delegado permanece detido. 

“A filha e a mulher devem ser soltas hoje. No presídio feminino, a soltura não depende de trabalho administrativo para a conferência do alvará. No presídio masculino, é bem provável que ele saia só amanhã cedo. O desembargador concedeu a ordem acatando o pedido de liminar que impetrei no habeas corpus”, disse o advogado Amaury Andrade.

Na decisão, a qual o Correio teve acesso, assinada pelo desembargador George Lopes Leite, o magistrado entendeu que “não havia situação de flagrante em relação aos pacientes, já que nem mesmo estavam na chácara onde a maconha era cultivada e foi apreendida: estavam nas suas respectivas residências, situadas em lugares diferentes do Plano Piloto, onde não foram encontrados droga nem apetrechos para fabricação, preparo ou cultivo de entorpecentes.”

Marcos Rubenich teve a prisão convertida em preventiva e foi encaminhado ao Centro de Detenção Provisória 2 (CDP 2) no Complexo Penitenciário da Papuda. A irmã dele foi transferida à Penitenciária Feminina do Distrito Federal (PFDF). Com base na decisão, os dois irmãos foram vistos na chácara menos vezes, sempre pelo período da manhã e sempre junto com o pai e que, “durante o cumprimento dos mandados estavam nas suas respectivas residências, não havendo apreensão de drogas”.

Marcos Rubenich teve a prisão convertida em preventiva e foi encaminhado ao Centro de Detenção Provisória 2 (CDP 2) no Complexo Penitenciário da Papuda. A irmã dele e a mulher do delegado foram transferidas à Penitenciária Feminina do Distrito Federal (PFDF). Com base na decisão, os dois irmãos foram vistos na chácara menos vezes, sempre pelo período da manhã e sempre junto com o pai e que, “durante o cumprimento dos mandados estavam nas suas respectivas residências, não havendo apreensão de drogas”.

Com base na decisão, os jovens devem ser soltos em um prazo de 48 horas. Eles não poderão se ausentar do local onde residem e nem mudar de endereço sem comunicar o juízo e deverão comparecer aos atos processuais para os quais sejam intimados. “Considerando a decisão proferida [...] e que o tema ainda não foi regulamentado [...] dá-se a essa decisão força de alvará de soltura. Comunique-se aos presídios onde se encontram recolhidos para cumprimento imediato e ao Juízo da Terceira Vara de Entorpecentes para cadastrar os alvarás no BNMP 2”, determinou o desembargador.

Exoneração

Nesta sexta-feira, o delegado Marcelo Marinho foi exonerado do cargo que ocupava na Comissão Permanente de Disciplina, da Direção-Geral da PCDF. A exoneração está publicada no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF).

O diretor-geral da Polícia Civil do DF, Robson Cândido pediu a exoneração de Marcelo Marinho de Noronha, na última sexta-feira (04/12), após investigações coordenadas pela Corregedoria Geral da corporação encontrarem uma plantação de maconha em uma chácara, em São Sebastião. Ele é investigado pelos crimes de tráfico de drogas e associação para a produção e tráfico.

Os investigadores começaram a monitorar a família a partir de uma denúncia. O relatório da audiência de custódia revelou que um jardineiro recebia R$ 700 por semana, para cuidar da plantação, na chácara em São Sebastião. Em virtude da gravidade dos fatos, houve conversão da prisão em flagrante dos quatro suspeitos para preventiva. O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) se manifestou favoravelmente pela decisão.