Investigações suspensas

Em liminar, Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) determinou, novamente, a paralisação das apurações contra o sacerdote, suspeito de desvios de dinheiro da Associação Filhos do Pai Eterno (Afipe), em Trindade

Alexandre de Paula

postado em 14/12/2020 20:58

(crédito: Facebook/reprodução)

Em nova reviravolta no caso do padre Robson de Oliveira, o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) suspendeu, novamente, as investigações contra o sacerdote, ontem. Ele é alvo de suspeitas do Ministério Público de Goiás (MPGO) de ter desviado dinheiro por meio da Associação Filhos do Pai Eterno (Afipe), com sede em Trindade (GO). O religioso e mais 17 pessoas chegaram a ser denunciados pelo Ministério Público de Goiás (MPGO) no início do mês.

As investigações já haviam sido suspensas, em outubro, por meio de um habeas corpus (HC). À época, a Justiça entendeu que os crimes expostos pelos promotores não estavam presentes no processo. Entretanto, no último dia 7, uma decisão do presidente do Tribunal de Justiça, Walter Carlos Lemes, permitiu a retomada da apuração, atendendo a pedido do MPGO para a suspensão do HC.

A defesa do sacerdote, que alega não existir qualquer irregularidade, recorreu. Em liminar, o desembargador Leobino Valente Chaves acolheu a argumentação dos representantes do padre e suspendeu os efeitos da decisão anterior. O mérito não foi julgado e, portanto, a pausa nas apurações pode ser revertida.

A avaliação do desembargador, sustentada em decisões de casos anteriores, foi de que o assunto não estava na competência da presidência da Corte para uma decisão monocrática. “Quando examinado e em compreensão sumária, evidencia-se possível traço de teratologia no ato impugnado, ao representar substitutivo unívoco à decisão colegiada atacada pelo Recurso Especial, tarefa que desborda da atribuição da Presidência da Corte Local, e que se encontra constitucionalmente reservado ao Superior Tribunal de Justiça”, escreveu o desembargador na peça.

A defesa sustentou que havia o perigo de dano para o padre Robson, pois ele continuaria “sofrendo os efeitos da investigação criminal, mesmo diante da atipicidade reconhecida pela Primeira Câmara Criminal”. No fim de outubro, a Câmara decidiu por unanimidade o bloqueio da ação por entender que os métodos usados na investigação eram inadequados.

A decisão colegiada referendou uma sentença anterior do desembargador Nicomedes Borges. Entretanto, após a suspensão da investigação, o MPGO recorreu afirmando que não tinha sido ouvido no processo e conseguiu reverter o HC até que a decisão de ontem trouxe a nova reviravolta.

Operação Vendilhões

Deflagrada em agosto pelo MPGO, a Operação Vendilhões mirava uma suposta teia de movimentações financeiras irregulares, envolvendo a compra e venda de imóveis em Goiás e outros estados. O Ministério Público chegou a pedir a prisão do padre, mas a solicitação foi negada.

Nas investigações, foram cumpridos 16 mandados de busca e apreensão em Trindade e Goiânia. As suspeitas eram da prática de crimes de apropriação indébita e lavagem de dinheiro. O total, segundo a apuração do MPGO, chegaria perto de R$ 2 bilhões. Em agosto, a Justiça autorizou a quebra de sigilo de dados bancários, fiscais e telefônicos do padre. No mesmo mês, ele pediu afastamento das funções de coordenação do Santuário Basílica de Trindade e da presidência da Afipe.

“A Afipe é hoje uma grande empresa. Ela tem o argumento religioso, mas se converteu em uma grande empresa no estado de Goiás”, argumentou o promotor de Justiça Sebastião Marcos Martins, em entrevista coletiva sobre o caso, quando a operação foi deflagrada.

Procurado pelo Correio, o advogado Cleber Lopes, um dos responsáveis pela defesa do padre Robson, afirmou que não se pronunciaria sobre o assunto por ora. Os representantes do sacerdote negam haver irregularidades.