Eixo capital

Ana Maria Campos
postado em 14/12/2020 22:32
 (crédito: Minervino Júnior/CB/D.A Press)
(crédito: Minervino Júnior/CB/D.A Press)

Partida acertada

Jogo definido, hoje, na eleição da Mesa Diretora da Câmara Legislativa. Rafael Prudente (MDB) saíra vitorioso, e o adversário, Reginaldo Veras (PDT), deve ter apenas dois votos, o próprio e o do candidato a vice-presidente, Leandro Grass (Rede). A articulação da dupla começou em uma jogada com o Centrão da Câmara Legislativa, liderado pelo deputado Eduardo Pedrosa (PTC). Ele, no entanto, desistiu de partir para a disputa e retirou o time de campo. Enxergou a goleada. Nesta batalha, a oposição a Ibaneis Rocha (MDB) foi fundamental. Os petistas Arlete Sampaio e Chico Vigilante acertaram a Presidência de duas comissões, a de Educação e Saúde e a de Direitos do Consumidor. Fábio Félix (PSol) também embarcou nessa onda. Fica com a Presidência da Comissão de Direitos Humanos, Ética e Decoro Parlamentar.

 

Cota para negros na OAB

O Conselho Federal da OAB aprovou uma resolução que institui cota de 30% para negros nas eleições da entidade. Vale inclusive, para as subseções. Também foi aprovada a paridade de gênero nos conselhos das OABs. A decisão já vale para as eleições do próximo ano. A bancada do DF, composta pelos conselheiros Daniela Teixeira, Francisco Caputo, Rodrigo Badaró, Raquel Cândido, Ticiano Figueiredo e Vilson Vedana, estava fechada a favor da nova regra.

 

Votação on-line em 2021

O presidente da OAB-DF, Délio Lins e Silva Júnior, encaminhou e, também, foi aprovada “Ad Referendum” a possibilidade de realização de eleições on-line por seccionais que assim desejarem e se viabilizarem para tanto.

 

Censura ou proteção contra fake news?

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) iniciou uma análise sobre o que é censura nas redes sociais. Por meio de um inquérito civil público, o promotor de Justiça Paulo Roberto Binicheski vai investigar se houve cerceamento da liberdade de expressão e de informação com o bloqueio, pelo Facebook, de uma postagem sobre um medicamento para tratamento da covid-19. A postagem era a reprodução de vídeo do virologista da Universidade Federal do Rio de Janeiro Davis Ferreira, que afirmava que um determinado medicamento seria eficaz como antiviral de amplo espectro, inclusive contra a covid-19. Para o Facebook, a publicação da médica vai contra os padrões da comunidade, que não permitem informações falsas sobre a covid-19. Mas, quem sabe o que é totalmente certo se tudo é tão novo nesse tema? Esse é o ponto sob avaliação do promotor que atua na 1ª Promotoria de Defesa do Consumidor (Prodecon).


Integração como solução para a segurança

Amanhã, a partir de 11h, o ministro Gilmar Mendes (foto), do STF, e o ex-ministro da Segurança Pública Raul Jungmann vão debater — por videoconferência no Webinar, o tema Segurança Pública e Cidadania: uma perspectiva nacional e de integração sul-americana. Também participarão da discussão o coordenador do programa de Mestrado em Direito do IDP, João Paulo Bachur; e o diretor e chefe de Representação da Organização dos Estados Ibero-americanos (OEI), Raphael Callou. Em um momento em que cresce o número de assaltos cinematográficos, com alto poder de fogo, como o que ocorreu recentemente em Santa Catarina, o debate é uma oportunidade para buscar caminhos. Inscrições gratuitas no site do IDP.

 

Dor de cabeça dilacerante

Em mensagem a amigos, o secretário-geral da Mesa da Câmara dos Deputados, Sérgio Sampaio, contou que testou positivo para covid-19. Ex-chefe da Casa Civil do governo Rollemberg, ele descreveu os sintomas: “Uma dor de cabeça dilacerante, como eu nunca tinha sentido, dor de garganta, moleza e dor nas articulações”. E acrescentou: “Muito ruim. Além do medo que dá”. Não está fácil para ninguém.

 

Em recuperação

Internado desde a semana passada na UTI, o coronel da reserva Rogério Leão começa a apresentar melhora significativa na infecção pulmonar decorrente da covid-19. Ele gravou um vídeo e mandou para amigos que torcem pela sua melhora. Mas está bem abatido com o que viu no hospital, alguns casos de quem entra e não consegue sair.

 

Com o relator

A propósito da nota, publicada domingo, sobre as possíveis mudanças na rotina do plenário com a posse do novo presidente do Tribunal de Contas do DF, Paulo Tadeu, a assessoria da Corte afirma que cabe aos conselheiros-relatores pedir a inclusão dos processos nas pautas de julgamento.


Recados

Ao sancionar o projeto que estabelece um prazo de 30 dias para a apresentação de um plano distrital de imunização contra a covid-19, o governador Ibaneis Rocha (MDB) deu duas demonstrações. Como ele poderia vetar a proposta, ele decidiu prestigiar a proposta assinada por vários distritais e decidiu respeitar a data para a divulgação do plano de vacinação do DF, afinado com o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello.


R$ 521 milhões em linhas de crédito para empreendimentos turísticos no DF

A Secretaria de Turismo do DF (Setur-DF), o Ministério do Turismo (MTur) e o Banco de Brasília (BRB) assinam hoje o credenciamento do BRB no Fundo Geral de Turismo (Fungetur). A ação inédita possibilitará que empresas do turismo do DF tenham acesso a uma linha de crédito de R$ 521 milhões para investir em empreendimentos do setor. O evento acontecerá às 10h, no Salão Branco do Palácio do Buriti, e contará com a presença de autoridades e entidades representativas da cadeia turística. É a primeira vez que Brasília está credenciada. A possibilidade de contar com o Fungetur permitirá aos empresários do turismo no acessar linhas de crédito com taxas menores que as praticadas no mercado, além da possibilidade de financiar, tanto capital de giro, quanto a aquisição de bens, máquinas e equipamentos turísticos, e realização de obras civis para implantação, modernização, ampliação e reforma.

 

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