A Secretaria de Economia definiu, ontem, as datas de vencimento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) e do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2021, além da Taxa de Limpeza Pública (TLP). Neste ano, o Governo do Distrito Federal (GDF) arrecadou cerca de R$ 2,3 bilhões. No entanto, 235.808 contribuintes não quitaram o IPVA, e 198.263 devem o IPTU. Especialistas alertam para a importância do planejamento e do pagamento, em dia, dos impostos.
Os prazos estão publicados na edição de sexta-feira do Diário Oficial do Distrito Federal (DODF). Segundo o texto, o IPVA poderá ser pago em até três parcelas de valores iguais e, necessariamente, maiores do que R$ 50. Caso o valor do imposto seja inferior a R$ 100, será cobrado em cota única. As datas de vencimento foram definidas conforme o ultimo algarismo da placa do veículo. Final 1 ou 2 pagarão a primeira parcela em 22 de fevereiro (veja Calendário IPVA). O estudante Thomás Andrade de Souto, 22 anos, morador do Guará 2, tem o final da placa 7. Ele afirma que sempre se planeja para pagar os tributos em dia. “Tenho esse cuidado, pois não gosto de ficar em débito, principalmente, em relação aos impostos. Inclusive, gosto de pagar antes da data limite, por segurança”, afirma o jovem.
Em 2021, não será diferente. “Sempre, quando a data de vencimento vai se aproximando, fico de olho no site do Detran (Departamento de Trânsito) para ver se o boleto está disponível e se há outros pagamentos e regularizações que precisam ser feitos”, explica Thomás. O estudante ressalta que tenta, ao máximo, evitar ter dívidas. “Não gosto de ter o nome sujo ou algo parecido”, completa. Até ontem, 84,97% dos automóveis estavam como IPVA 2020 em dia, o que representa R$ 1,2 bilhão arrecadado pelo GDF. A expectativa para o ano que vem é de que o valor seja semelhante: R$ 1.281.167.249.
De acordo com a publicação no DODF, tanto o IPTU quanto a TLP poderão ser pagos em até quatro parcelas iguais, com valor superior a R$ 20. Caso a soma do IPTU com a TLP seja inferior a R$ 40, o pagamento deverá ser feito em cota única. O vencimento de cada parcela foi definido em função do final da inscrição do imóvel (dígito verificador) constante do Cadastro Imobiliário do Distrito Federal (CI/DF) (Veja Calendário IPTU). O GDF espera arrecadar R$ 1.165.535.234,00, com tributo em 2021. Neste ano, 76,14% das unidades cadastradas quitaram o IPTU levando aos cofres do Executivo local R$ 1,1 bilhão.
Planejamento
De acordo com o economista e professor de economia da Universidade de Brasília (UnB) Roberto Piscitelli, devido à pandemia, muitas pessoas perderam o emprego ou tiveram a renda reduzida e, por isso, podem não conseguir ter uma tranquilidade financeira no início de 2021. Sendo assim, caso não haja planejamento, o pagamento de contas pode ser comprometido. “Cada um tem ideia de quanto recebe por mês e de quais são as dívidas obrigatórias, como o IPTU e o IPVA. Por isso, é importante que a pessoa se planeje e guarde o máximo de dinheiro possível, a fim de evitar um maior endividamento no futuro”, aconselha.
O professor explica que o ideal é que se pague os impostos à vista e em parcela única. Porém, caso isso não seja possível, é necessário verificar a alternativa menos onerosa. “O empréstimo sempre é uma solução para situações emergenciais. Porém, é preciso ter cuidado e avaliar quais condições de juros e prazos de pagamento melhor se encaixam na sua realidade”, alerta.
Tem débito?
Os moradores do DF que não conseguiram pagar os impostos referentes a 2020 não precisam se desesperar. De acordo com a Secretaria de Economia, basta acessar o site da pasta (https://www.fazenda.df.gov.br), ir na aba de serviços, selecionar a opção IPTU/TLP ou IPVA e pedir a emissão da 2ª via do boleto.
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Programe-se
Calendário de vencimento do IPVA de 2021
PlacaPrimeira parcelaSegunda ParcelaTerceira Parcela
Final 1 ou 222 de fevereiro22 de março26 de abril
Final 3 ou 423 de fevereiro23 de março27 de abril
Final 5 ou 624 de fevereiro24 de março28 de abril
Final 7 ou 825 de fevereiro25 de março29 de abril
Final 9 ou 026 de fevereiro26 de março30 de abril
Calendário de vencimento do IPTU E TLP de 2021
Último algarismo do CI/DFPrimeira parcelaSegunda parcelaTerceira parcelaQuarta parcela
Final 1 e 217 de maio21 de junho19 de julho23 de agosto
Final 3 e 418 de maio22 de junho20 de julho24 de agosto
Final 5 e 619 de maio23 de junho21 de julho25 de agosto
Final 7 e 820 de maio24 de junho22 de julho26 de agosto
Final 9, 0 e X21 de maio25 de junho23 de julho27 de agosto