Eixo capital

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Correio Braziliense
postado em 19/12/2020 20:59


De mudança?
Pegaram mal no PSB os rumores de que a senadora Leila Barros, no PSB, recebeu convite para se filiar ao Podemos. Além de compartilhar posições no Senado, Leila teria também a mesma legenda que o senador José Antônio Reguffe (Podemos-DF). O PSB fez grande esforço financeiro para elegê-la, há dois anos, e aposta no sucesso de seu mandato para uma candidatura ao governo em 2022, com Rodrigo Rollemberg concorrendo ao Senado ou a um mandato de deputado federal.

 

Negativo
Deu negativo o teste de covid-19 da deputada Júlia Lucy (Novo). Boa notícia para a distrital, que teve contato com o deputado Hermeto Neto (MDB), que está com a doença, durante sessão presencial para eleição da Mesa Diretora da Câmara Legislativa na última terça-feira. Hermeto já estava contaminado.

 

Fundos públicos aprovados
O senador Izalci Lucas (PSDB/DF) conseguiu aprovar, neste final de ano parlamentar, dois importantes projetos de lei nas áreas da educação e da Ciência e Tecnologia. Relator do projeto do Fundeb (Fundo Nacional de Educação Básica), Izalci resgatou o texto original do deputado Felipe Rigoni (PSB-ES). No plenário da Câmara, o projeto havia sofrido alterações, abrindo a possibilidade de que escolas privadas, como as vinculadas ao Sistema S e filantrópicas, também recebessem recursos do Fundeb. Mas, esta alteração teve forte rejeição no Senado e, após negociações, optou-se por aprovar a versão final de Izalci Lucas, reservando o Fundeb para a educação pública. O Senado também aprovou projeto de Izalci que proíbe o contingenciamento de gastos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT). A proposta altera a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

 

De volta pra casa
O Coronel Rogério Leão, ex-chefe da Casa Militar do DF, deixou o Santa Lúcia, na Asa Norte, onde estava internado com 75% do pulmão contaminado por covid, com uma homenagem dos amigos na porta do hospital. Ele ainda está se recuperando, mas pode seguir o tratamento em casa.

 

Para não deixar o samba morrer
Preocupados com o futuro da comunidade envolvida no samba e no carnaval em meio a uma pandemia que não tem data para acabar, representantes de escolas de samba divulgaram uma carta em que pedem apoio dos senadores para a aprovação de um projeto da deputada Maria do Rosário (PT-RS) que já passou pela Câmara. O texto reconhece as escolas de samba com seus desfiles, músicas, práticas e tradições como manifestação da cultura nacional. O ponto principal é o que atribui ao Poder Público a competência para garantir a atividade das escolas de samba e a realização de seus desfiles carnavalescos. Encabeça o movimento a Federação Nacional das Escolas de Samba (Fenasamba), entidade nacional que reúne 66 ligas e associações de 15 estados. O secretário-geral é o jornalista Moacyr de Oliveira, ex-presidente da Aruc.

 

Esforço intenso
Em 10 meses de pandemia, o Hran atendeu mais de 70 mil pacientes com covid-19. Uma média de 7 mil por mês.

 

Mandou bem
De máscara, Zé Gotinha, o personagem que é o ícone da imunização no Brasil, seguiu o protocolo de segurança contra covid-19 e negou-se a apertar a mão do presidente Jair Bolsonaro em solenidade no Palácio do Planalto.

 

Mandou mal
Cassado pela Justiça Eleitoral e trabalhando por força de uma liminar do STF, o deputado José Gomes foi alvo de duas operações por suspeita de usar o mandato em benefício de sua empresa. Acabou sendo expulso do PSB.

 

Enquanto isso...
Na sala de Justiça
Ao denunciar um homem na Justiça por se recusar a usar máscara de proteção contra covid-19, o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) sinalizou que a regra não é maleável. O homem também desacatou fiscais que o repreenderam. Pode pegar uma pena de até cinco anos de detenção.

 

Só Papos

 

“Eu não posso falar como cidadão uma coisa e como presidente, outra. Mas, como sempre eu nunca fugi da verdade, eu te digo: eu não vou tomar vacina. E ponto final. Se alguém acha que a minha vida está em risco, o problema é meu. E ponto final”
Presidente Jair Bolsonaro

 

“Eu vou tomar a vacina, minha família vai tomar a vacina, recomendo que as pessoas tomem a vacina, e ponto final”
Apresentador Luciano Huck

 

À QUEIMA-ROUPA
Clayton Germano

Promotor de Justiça Clayton Germano, integrante da força-tarefa do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) de fiscalização do protocolo de segurança contra covid-19


“A ordem de prioridade (do plano distrital de imunização contra a covid-19) está correta e leva em conta os princípios da equidade e fraternidade”

 

Como o senhor avaliou o plano de imunização contra a covid apresentado pelo GDF?
O Plano Distrital de Vacinação contra a covid-19 está adequado ao enfrentamento à pandemia no Distrito Federal. Sua confecção com eixos estruturais na rede de frios regionais, cinco Centro de Referências Imunobiológicos Especiais e 169 salas de vacina propiciarão uma vacinação segura para a população do DF, de acordo com as prioridades estabelecidas.


A ordem de prioridades está correta?
Está correta e leva em conta os princípios da equidade e fraternidade em disponibilizar a vacina, primeiramente, aos grupos de risco e a pessoas mais suscetíveis ao risco e a uma contaminação, tal como profissionais de saúde e pessoas com mais de 75 anos de idade.


Que sugestão o MPDFT pode dar em nome do interesse público?
A sugestão que o MPDFT pode dar ao interesse público é que a população mantenha a esperança e as expectativas positivas renovadas. Mas, até que todos sejam vacinados, devemos seguir as recomendações dos cientistas, dos veículos de comunicação e das autoridades sanitárias: uso de máscaras, distanciamento social, evitar aglomerações, lavar as mãos, uso de álcool em gel e outras medidas de higiene pessoal e de ambientes (em casa, trabalho, escolas, transportes, etc.) para evitar a contaminação.


Dá para estimar quandotodos os cidadãos terão acesso à vacina?
É sempre difícil fazer estimativas. Segundo o IBGE, em julho de 2020, o Brasil tinha cerca de 211,8 milhões de habitantes. Contudo, a realidade sempre se impõe e, à medida que os outros países avançarem em seus planos de imunização, com acesso à vacina a todos cidadãos lá fora, isso acabará gerando um movimento, aqui no Brasil, para que a vacina esteja à disposição de todos os cidadãos. Daí, a minha expectativa é de que, até o fim do primeiro semestre de 2021, já haja um calendário, e até o fim de 2021, todos os cidadãos em território nacional tenham acesso à vacina.


Acredita que a rede particular poderia comercializar as vacinas também?
O Brasil é um país com um regime capitalista dos meios de produção, baseado na legitimidade dos bens privados e na irrestrita liberdade de comércio e indústria, com o principal objetivo de adquirir lucro. A rede particular cumpre uma função importante no âmbito da saúde, mas, nesse primeiro momento, para garantir as prioridades e a universalização da vacina segundo critérios de equidade preestabelecidos, entendo que não deve haver a comercialização da vacina pela saúde privada. Isso não significa que a rede particular não possa ser coadjuvante nesse processo, pois seus estabelecimentos e profissionais podem e devem auxiliar na vacinação de toda população.


Promotor de Justiça deve ser tratado como prioridade?
O (a) promotor (a) de Justiça é um membro do Ministério Público, um agente político do Estado, é um cidadão, que tem como uma de suas nobres funções a defesa da ordem jurídica e do regime democrático, tal como previsto na Constituição Federal. Mas, sua condição especial não deve lhe conferir privilégios diante dos demais cidadãos, que lhe compete proteger com sua atuação no Sistema de Justiça. O membro do Ministério Público deve servir e prestar serviços à sociedade, e não o contrário. Como cidadão, o (a) promotor de Justiça não deve ser tratado com prioridade, devendo seguir as regras comuns estabelecidas pelas autoridades sanitárias.

 

 

 

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