Até 15 de janeiro de 2021, 14 terrenos do Governo Federal localizados no Distrito Federal estão disponíveis para permuta em Brasília. São dois imóveis situados no Setor de Autarquias Norte, três no Recanto das Emas, quatro no Setor de Clubes Esportivos Sul, um no Setor Habitacional Taquari, um na Asa Sul, um no Sudoeste e mais dois no Lago Sul. O chamamento público foi divulgado na sexta-feira, no Diário Oficial da União, pelo Ministério da Economia por meio da Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União (SPU), da Secretaria Especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados.
Os terrenos são avaliados entre R$ 1 milhão e R$ 174 milhões. De acordo com o chamamento, o intuito é identificar interessados em “permutar imóveis de sua propriedade aptos para utilização da Controladoria-Geral da União (CGU)”. A União está buscando locais no DF para instalar as atividade do órgão e dará outros imóveis em troca, como forma de pagamento. Podem participar da disputa, apenas, pessoas físicas e jurídicas, bem como em consórcio, que comprovarem ser proprietários de imóveis em Brasília. A manifestação de interesse deve ser protocolada até a data limite por meio do site oficial (https://www.gov.br/pt-br/servicos/protocolar-documentos-junto-aoministerio-da-economia).
Especificações
Os imóveis disponibilizados para permuta devem seguir algumas especificações da CGU, tais como ter espaço para salas de reunião, salas de oitiva para atividades correcionais e responsabilização administrativa, salas de leniência, dois auditórios para capacitação, divulgação, disseminação de conhecimentos, refeitório, áreas técnicas e serviços, serviço médico, arquivo e restaurante. Para isso, foi estimada área útil de 15.780m², divididos em: área de escritório: 12.800m²; área de apoio: 2.900m²; e áreas técnicas: 80m². É desejável a oferta de área útil privativa destinada a arquivo de 800 m².
A área útil ocupada pela CGU em Brasília, atualmente, é de 17.510m² distribuídos por cinco instalações distintas. Segundo o edital, a motivação para a troca é o aumento no número de funcionários do órgão em 2019. Então, “considerando a quantidade de servidores ativos e cedidos atualmente lotados em Brasília, estagiários, terceirizados e expectativa de reposição de quadro da CGU por concurso, tem-se a necessidade de espaço para acomodar 1.548 pessoas no imóvel da CGU”, informa o texto.
Visitas
O prazo para que os interessados na permuta conheçam os imóveis o próximo dia 15 de janeiro. A visitação é feita em dias úteis, mediante agendamento prévio, diretamente com a Superintendência do Patrimônio da União no DF, por meio dos telefones (61) 2020-5112 ou 2020-5612 das 9h às 12h e das 14h às 17h ou pelos e-mails (cggea@planejamento.gov.br / cggea@economia.gov.br).
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