O Governo do Distrito Federal, por meio da Secretaria de Estado de Empreendedorismo (SEMP/DF), publicou o chamamento público para as papelarias que desejarem participar do Cartão Material Escolar em 2021. De acordo com a publicação, feita em edição extra do Diário Oficial do DF desta quinta-feira (24/12), o credenciamento começa em 27 de janeiro e vai até 12 de fevereiro.
Segundo o edital, o período do credenciamento possibilitará a utilização do Cartão Material Escolar antes do início das aulas na rede pública. Assim como em 2020, somente serão credenciados os estabelecimentos localizados no DF.
O envio de documentação e possíveis dúvidas devem ser feitos por e-mail (credenciamento.papelarias@semp.df.gov.br) ou pelo atendimento presencial que será realizado mediante agendamento prévio por telefone, nos números (61) 2141-5519 ou 2141-5419, ou por e-mail, no endereço eletrônico já citado.
O período de aquisição do Cartão Material Escolar será durante o primeiro trimestre letivo de 2021, com datas a serem definidas pela Secretaria de Estado de Educação (SEE/DF).
Diariamente, as pastas responsáveis pelo auxílio irão publicar uma atualização, nas páginas oficiais, sobre a relação de estabelecimentos credenciados.
O Cartão Material Escolar é confeccionado pelo BRB e entregue às famílias beneficiárias com mediação das regionais de ensino.
Prestação de contas
A prestação de contas pelos estabelecimentos credenciados ocorrerá entre 2 e 31 de agosto do próximo ano.
Em 2020, o cartão começou a ser distribuído em maio. Por meio dele, alunos do DF receberam o benefício que dá direito a um crédito de R$ 320 para cada filho no ensino fundamental, e R$ 260 para cada estudante no ensino médio.
Em 2019, 64.652 estudantes foram beneficiados com o Cartão Material Escolar, contemplando 39.081 famílias do Bolsa Família.
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