Após as festas de fim de ano, os pais e responsáveis de alunos começam a se preocupar com a compra de materiais escolares para o ano letivo que, no Distrito Federal, inicia-se em 8 de março de 2021. Para auxiliar nas compras, as famílias beneficiárias do Bolsa Família e com filhos matriculados na rede pública de ensino continuarão recebendo o Cartão Material Escolar. Neste ano, o programa beneficiou cerca de 106 mil estudantes, com crédito de R$ 320 para cada aluno no ensino fundamental, e R$ 260 para matriculados no ensino médio. Aprovado em audiência realizada na Câmara Legislativa do DF, em 2 de dezembro, o orçamento para o benefício no próximo ano deve ser de R$ 31 milhões.
O benefício é um cartão magnético, emitido e administrado pelo Banco de Brasília (BRB), que funciona apenas no débito. As compras devem ser feitas somente nas papelarias cadastradas pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE). Para verificar se o aluno tem direito ao benefício, basta acessar o site da Secretaria de Educação (ieducar.se.df.gov.br) ou ligar no número 156, via telefone fixo (veja Saiba se é beneficiário).
A dona de casa Maiara Tomas, 32 anos, é mãe de dois meninos, um de 15 e outro de 7 anos. Em 2020, ela não conseguiu acesso ao cartão, mas afirma que pretende tentar no próximo ano. “Não consegui pegar o cartão na regional de ensino dentro do prazo estabelecido. Tive de comprar o material, e isso pesou bastante no orçamento. Em 2021, vou tentar novamente ter acesso ao benefício, pois, depois deste ano de crise, será complicado arcar com as despesas escolares”, diz.
Maiara mora no Sol Nascente com os filhos e o marido, o autônomo Francisco da Silva, 42. “Material escolar é algo muito caro, mas necessário para as crianças estudarem. Por isso, esse benefício é tão importante para famílias como a minha”, completa a dona de casa. Ela afirma que está atenta às datas e aos prazos para o próximo ano. O período de aquisição do Cartão Material Escolar será durante o primeiro trimestre letivo de 2021, com datas a serem definidas pela Secretaria de Estado de Educação (SEE/DF).
Papelarias
Em 24 de dezembro, o GDF publicou, no Diário Oficial, um chamamento público para as papelarias interessadas em participar do programa. O credenciamento começará em 27 de janeiro e vai até 12 de fevereiro. Apenas estabelecimentos localizados na capital federal podem se inscrever.
Segundo o edital, o período do credenciamento possibilitará a utilização do Cartão Material Escolar antes do início das aulas na rede pública. O envio de documentação e esclarecimento de dúvidas devem ser feitos por e-mail (credenciamento.papelarias@semp.df.gov.br) ou pelo atendimento presencial, que será realizado mediante agendamento prévio por telefone, nos números 2141-5519 ou 2141-5419, ou por e-mail, no endereço eletrônico já citado.
Diariamente, as pastas responsáveis pelo auxílio publicarão, em http://www.educacao.df.gov.br/, uma atualização sobre a relação de estabelecimentos credenciados. Em 2020, mais de 420 papelarias se cadastraram no programa.
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Saiba se é beneficiário
Você deve ligar no 156, via telefone fixo. Aperte a opção 2 e, em seguida, informe o número do CPF do responsável pelo estudante. Ou, acesse o site ieducar.se.df.gov.br, faça o login. Entre na aba informações, cartão material escolar. Para desbloquear o cartão, é preciso ligar para a Central de Atendimento Material Escolar. O telefone é o 3029-8440. Em seguida, informar o CPF do responsável pelo estudante e os quatro últimos dígitos do cartão. As compras devem ser realizadas na opção débito. A senha de quatro dígitos é fornecida na carta entregue junto ao cartão e que deve ser memorizada. Só será possível comprar itens disponíveis nas listas de material escolar a serem elaboradas pela Secretaria de Educação.