Depois de 378 notificações, em menos de um mês, pelo descumprimento da higienização obrigatória do transporte público do DF, o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) instaurou uma força-tarefa para acompanhar as ações de enfrentamento à pandemia de covid-19 dentro dos ônibus da capital. As infrações foram notificadas entre os dias 13 de novembro e 7 de dezembro e aplicadas contra cinco concessionárias.
O vice-presidente do Sindicato dos Rodoviários do DF, João Jesus de Oliveira, ressaltou que os trabalhadores têm acompanhado a situação para exigir melhores condições de trabalho. “Fizemos um ofício pedindo o uso de máscaras, álcool em gel, higienização correta e proteção de acrílico para os cobradores”, diz.
Outra reivindicação dos rodoviários é a volta da frota normal dos ônibus para evitar aglomerações. Apesar das recomendações de distanciamento social, desde o dia 7/12, os coletivos sofreram redução de 10%. “Estamos inseguros e preocupados, ao mesmo tempo. A gente trabalha porque há uma necessidade. É um serviço essencial. Mas não temos a segurança que estamos sendo 100% protegidos”, conclui o representante.
A realização da limpeza no interior dos veículos é de responsabilidade das empresas e está sujeita a multa. “Ela é, sim, obrigada a zelar pela saúde dos funcionários, pela limpeza do local e tem previsão legal nas normas de higiene e do trabalho. Se tiver portaria do órgão regulamentador, pode ter multa, dependendo do nível de reincidência”, alerta o advogado trabalhista Eliseu Silveira.
“Estamos em uma situação excepcional em que as empresas de transporte coletivo sabem que os ônibus podem ser um grande propagador do vírus. Por esse motivo, pode colocar seus funcionários em uma contenção e desinfecção todos os dias”, explica Silveira.
As notificações foram feitas com base nas informações da Secretaria de Mobilidade (Semob), que também apontou que, em todos os casos, no momento da fiscalização, não havia equipe de limpeza da operadora no local. As irregularidades foram verificadas nos terminais do Gama, M Norte (Taguatinga), São Sebastião, Paranoá, Setor O (Ceilândia), Asa Norte, Rodoviária do Plano Piloto, Planaltina, Riacho Fundo 2, Sobradinho I, Santa Maria, Guará 2 e Asa Sul.
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