Eixo capital

alexandre de paula /[e-mail]

Correio Braziliense

postado em 09/01/2021 21:24

(crédito: Minervino Júnior/CB/D.A Press)

Infraestrutura e educação são prioridade nas emendas
Os distritais deram destaque a ações voltadas para infraestrutura e educação na destinação das emendas parlamentares do orçamento de 2021. São aproximadamente R$ 130 milhões voltados para iniciativas indicadas pelos deputados para urbanismo e cerca de R$ 98 milhões para educação. A terceira área que mais recebeu atenção dos distritais foi a saúde, com cerca de R$ 48 milhões. Ao todo, são R$ 474,4 milhões, que, incluem, os R$ 19,7 milhões de cada parlamentar.

Execução
Apesar dos quase meio bilhão previstos para as emendas, historicamente a execução é bem menor. No ano passado, por exemplo, os dados do Portal da Transparência mostram que R$ 273 milhões foram empenhados, de R$ 475 milhões previstos no orçamento.

Processo lento
Num momento de pandemia, a saúde recebe menos recursos do que poderia, segundo interlocutores dos distritais, porque é uma das áreas em que a execução é mais lenta e burocrática. Por isso, historicamente outros setores são beneficiados.

Balanço
Na abertura do ano judiciário, a presidente em exercício do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, desembargadora Ana Maria Duarte Amarante Brito, destacou os números alcançados pela Justiça local em 2020. “A pandemia não nos parou. Ao contrário, catapultou-nos a outro paradigma de trabalho e eficiência", disse. No ano passado, foram 286.731 sentenças e acórdãos, 462.392 despachos e 924.720 decisões no âmbito do TJDFT.

Empregos
A estrutura montada para o Natal Iluminado, do Eixo Monumental à Catedral Rainha da Paz, gerou mais de seis mil empregos temporários, de acordo com dados do GDF. A iluminação especial para o fim de ano ficará montada até 17 de janeiro. Segundo a avaliação do governo local, a iniciativa pode também contribuir para fortalecer a economia do DF, fortalecendo o turismo e a hotelaria.

Secretário
O novo secretário Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Paulo Roberto, é tenente-coronel do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal. Antes do convite da ministra Damares Alves, ele atuava como assessor especial do ministro da Educação, Milton Ribeiro. Paulo foi efetivado no cargo neste semana. Além de militar, ele é advogado e especialista em ciência política e comunicação social.

De olho
O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) segue atento às ações e problemas relacionados à covid-19 na capital. A força-tarefa do órgão, que fez recomendações e pediu informações em diversas situações, manifestou preocupação sobre as festas de fim de ano e pediu dados sobre as ações do DF Legal para coibir essas atividades. Os registros de eventos que não respeitaram as normas sanitárias são extensos.

“O Brasil está quebrado, e eu não consigo fazer nada.”
Jair Bolsonaro, presidente da República

“O Brasil é um dos países que se recupera mais rapidamente do caos econômico gerado pela pandemia.”
Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), deputado federal e filho do presidente da República, Jair Bolsonaro

À QUEIMA-ROUPA
Eduardo Aroeira Almeida, presidente da Associação de Empresas do Mercado Imobiliário do Distrito Federal (Ademi-DF)

Mesmo na pandemia, o setor teve resultados muito expressivos. Quais foram os fatores que mais contribuíram?
O mercado imobiliário do Distrito Federal demonstrou muita solidez e resiliência em 2020, ano em que a pandemia pelo novo coronavírus quebrou diversos paradigmas no mundo todo e também no Brasil. Nós vínhamos, em 2019, iniciando um processo de recuperação das perdas impostas pela crise iniciada em 2014, com resultado positivo. E fechamos 2020 superando todas as expectativas, tanto no volume de vendas quanto no de lançamentos. Quando a pandemia se instalou, enfrentamos um trimestre de grande incerteza até maio, em que a prioridade foi manter nossas atividades garantindo segurança e proteção aos nossos trabalhadores. Esse é um dos fatores que explicam o resultado de 2020: o governo do DF entendeu a importância de manter as obras em andamento e nossas entidades e empresas entenderam a importância de dar ao trabalhador da construção civil as melhores condições para seguir trabalhando. Nos mobilizamos de forma ágil e eficaz na revisão dos protocolos de segurança e saúde, o que nos deu condição de trabalhar com o mínimo de contágio no setor. Além disso, merecem menção dois outros fatores. Um deles é o ambiente econômico, em que a combinação de juros baixos e medidas de estímulo ao setor pelos bancos tornou possível não apenas que a prestação de um financiamento imobiliário coubesse no bolso de mais pessoas, mas, também, que os financiamentos em curso fossem preservados com o adiamento das parcelas. O acesso ao crédito alcançou condições inéditas na história brasileira, tanto pelo volume quanto pelas taxas, trazendo para o mercado compradores que ainda viam sua casa própria apenas como um sonho distante e também o investidor interessado em maior segurança e rentabilidade. O outro fator foi a ressignificação da moradia, um dos efeitos mais emblemáticos da pandemia. A necessidade de isolamento social tornou a casa um espaço de trabalho, de estudo e de cuidado com a saúde. Quem ainda não tinha imóvel, decidiu comprar; quem já tinha buscou um imóvel maior para atravessar a crise com mais conforto.

Foi uma surpresa conseguir um crescimento forte num momento como esse?
Foi, sim, mas muito mais pelos números. A partir de junho, quando o mercado começou a reagir, nós avaliamos que poderíamos alcançar ou, quem sabe repetir, o desempenho de 2019. Não imaginávamos que seria possível ter crescimento real e acima do observado no ano anterior diante de tantas incertezas. Foi um ano em que o incorporador do DF lutou muito, se reinventou por intermédio da tecnologia, lidando sempre com o imponderável. É muito difícil avaliar e fazer previsões em meio a uma crise sanitária dessa magnitude. Nunca vivemos isso no Brasil. O desempenho do setor no ano passado foi uma surpresa muito positiva.

Quais as expectativas para este ano? A tendência é continuar crescendo?
Nós estamos otimistas com 2021, especialmente pela possibilidade da vacina e da manutenção de um ambiente econômico favorável. Apesar dos desafios que estão colocados, nós acreditamos que tanto o Executivo quanto o Legislativo federais estarão mobilizados para aprovar as reformas e outras medidas que darão condições de retomada da economia de uma forma geral. Também percebemos que tanto a Câmara Legislativa quanto o governo do DF têm trabalhado uma agenda orientada para o reaquecimento da economia e a geração de emprego, com redução da burocracia e estímulos ao investimento. Em 2021, o mercado imobiliário vai manter o ritmo e apostar em novos lançamentos.

Quais são os principais gargalos hoje? O que precisa ser resolvido?
O incorporador do DF ainda tem de enfrentar muita burocracia para trabalhar. Há um cipoal de legislações, cujo entendimento e aplicação muitas vezes geram conflitos e tomam muito tempo, atrasando a aprovação de projetos e a liberação de licenças. Esse é um gargalo que a Ademi tem procurado enfrentar com muito diálogo, levando aos órgãos do GDF esclarecimentos técnicos para fomentar uma revisão e aperfeiçoamento de procedimentos, assim como à CLDF, em busca de marcos regulatórios que deem agilidade ao investimento, respeitando a legislação em vigor. Nesse momento, por exemplo, estamos discutindo uma modernização de procedimentos para a liberação de alvarás e Habite-se, ferramentas essenciais para o nosso setor. Temos encontrado uma grande disposição para o diálogo e para melhorar o que for possível, atendendo não apenas o incorporador, mas também o pequeno construtor. Também temos defendido uma atuação mais firme do GDF contra a ilegalidade tanto nas ocupações, quanto na construção e comercialização de imóveis no DF. Temos levado esse assunto ao governo do DF e a instâncias do judiciário. Essa é uma mazela que precisamos extirpar da nossa realidade.

Como o setor imobiliário pode contribuir para a retomada da economia do DF neste ano?
Nossa contribuição mais importante é a geração de emprego e renda para a população. O setor da construção, e notadamente o imobiliário, é um empregador intensivo de mão de obra, desde o profissional de menor qualificação até aquele mais especializado. Cada empreendimento lançado significa centenas de novos postos de trabalho formais, com carteira assinada, e por um ciclo de anos, movimentando também toda a cadeia produtiva da construção. A entrega de um prédio novo exige ao menos três anos de trabalho, mantendo a empregabilidade no setor. Os lançamentos de 2019 alimentaram o mercado de trabalho em 2020 e os novos empreendimentos do ano passado manterão o mercado de trabalho aquecido em 2021. Isso é comida na mesa das pessoas e tributo nos cofres públicos.

Como tem sido tratada a questão da segurança dos trabalhadores da área durante a pandemia?
Com muito zelo e responsabilidade. A Ademi-DF, em parceria com o Seconci-DF, o Sinduscon-DF e a Asbraco, tem mantido os empresários do setor mobilizados e atualizados em torno das melhores práticas de prevenção ao coronavírus. Fizemos isso já no início da pandemia, revendo a organização dos canteiros, o manejo das equipes, os turnos e o transporte dos funcionários. Fizemos um trabalho consistente e continuado de esclarecimento e estímulo às medidas de prevenção, distribuímos kits com máscaras e álcool em gel para os nossos trabalhadores e seus familiares. Atuamos em parceria e proximidade também com o sindicato dos trabalhadores do nosso setor, com quem fazemos reuniões periódicas, e temos atravessado esse período com todos os cuidados.
Como foi o diálogo com o governo local nesse período? O diálogo do setor imobiliário com o GDF tem sido franco, transparente e contínuo.
Desde o começo dessa crise sanitária, o governador Ibaneis Rocha demonstrou clareza de que a inclusão do nosso setor entre os essenciais teria um impacto positivo sobre a economia, ajudando na preservação e geração de empregos. Essa sempre foi a maior preocupação, evitar a demissão em massa de trabalhadores no DF. Temos conduzido uma agenda para melhorar o ambiente de negócios e o governo tem feito o que é possível para atender as demandas do mercado imobiliário. O GDF também acompanhou de perto as iniciativas que tomamos para melhorar os protocolos de segurança e saúde e nossas entidades colaboraram doando equipamentos de proteção e álcool em gel.

O BRB priorizou o financiamento imobiliário e fez alguns acenos também para empresas. Isso contribuiu?
A atuação dos bancos públicos foi muito importante nesse período. O BRB, assim como a Caixa Econômica Federal, elegeu o mercado imobiliário como prioridade e demonstrou grande sensibilidade para o potencial e importância do nosso setor. As medidas de estímulo adotadas nessa pandemia, como a redução das taxas de juros para o financiamento imobiliário, o adiamento das parcelas e outras vantagens para o comprador assim como para o incorporador, tiveram grande importância para que as empresas pudessem manter suas atividades e reaquecer o mercado. O BRB foi um parceiro estratégico da Ademi-DF, participou do nosso salão imobiliário virtual e de outras iniciativas que tornaram possível conquistar um desempenho positivo no ano que passou. Penso que o comprador, aquela família que sonhava com a casa própria, foi o grande beneficiado por esse esforço.