A violência doméstica atinge todas as classes sociais e famílias como um todo, de modo que, por ser uma violência muitas vezes escondida no cotidiano dos lares, não há parâmetros nem índices que apontem a realidade mais fidedigna sobre os fatos. Uma agressão com várias vítimas, uma vez que ocorre contra todo um núcleo, contra a família. O combate exige uma mudança de comportamento e de cultura. A sociedade precisa estar vigilante, denunciar e incentivar as denúncias, principalmente no contexto da pandemia.
A crise da covid-19 provocou mudanças sociais e obrigou a população e os poderes públicos a estabelecerem prioridades. A necessidade de quarentena e distanciamento social dificultou a situação nas casas onde o convívio familiar já era difícil. As medidas restritivas adotadas mundialmente para combater a disseminação do vírus intensificaram os riscos. Com muitas vítimas sendo permanentemente vigiadas, era preciso também criar condições para favorecer a denúncia, como a campanha Sinal Vermelho, lançada em parceria pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), pelo fim de todas as formas de intimidação e agressão contra mulheres.
No Distrito Federal, a segunda causa de acionamento da Polícia Militar pelo 190 está relacionada à violência contra a mulher. A primeira é perturbação da ordem. Por isso, a nova lei do DF, inspirada pela campanha Sinal Vermelho, deve ampliar e fortalecer ações para encorajar mulheres a buscarem seus direitos. Um esforço para combater com mais eficiência esta chaga da sociedade.
No âmbito nacional, o país obteve avanços importantes também com a entrada em vigor, em 2020, da nova lei contra a violência doméstica (Lei nº 14.022/20), que representou um avanço baseado na união entre os Poderes, a partir da qual denúncias e pedidos de medida protetiva podem ser feitos on-line, por exemplo. Com articulação e atuação integrada, o Brasil precisa fortalecer leis, a rede de atenção e ajudar a melhorar a prestação jurisdicional, com responsabilidade social para garantir direitos e — principalmente — proteger as vítimas.
* Presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e idealizadora nacional da campanha
Sinal Vermelho contra a violência doméstica
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