Legislativo

100% das emendas empenhadas

No total, foram R$ 431 milhões direcionados para diversas áreas, entre educação, saúde e infraestrutura. Representantes do governo e parlamentares avaliam que o desempenho foi fundamental para que projetos fossem implementados

Samara Schwingel
postado em 13/01/2021 20:36
 (crédito: Ed Alves/CB/D.A Press)
(crédito: Ed Alves/CB/D.A Press)

Em 2020, o Governo do Distrito Federal (GDF) empenhou 100% das emendas parlamentares disponibilizadas pelos integrantes da bancada federal. De acordo com levantamento da Secretaria de Relações Institucionais, foram R$ 431 milhões de recursos direcionados a projetos do governo, cerca de R$ 26 milhões a mais do que em 2019. Além disso, todos os oito deputados federais e três senadores que representam o DF no Congresso Nacional tiveram emendas empenhadas.

Do total empenhado, até 31 de dezembro de 2020, cerca de R$ 8 milhões aguardavam efetivação, sendo R$ 5 milhões do deputado Tadeu Filippelli (MDB) para a área da educação; R$1 milhão e R$ 481 mil da deputada Flávia Arruda (PL) para a educação e turismo, respectivamente; R$1,2 milhão e R$ 960 mil do deputado Luís Miranda (Democratas) para educação e infraestrutura, nessa ordem.

Em retrospectiva, o governador Ibaneis Rocha (MDB) avalia que os recursos foram essenciais para que obras e projetos tivessem sido realizados, mesmo durante a crise causada pela pandemia da covid-19. “As emendas parlamentares são fundamentais para que a gente possa realizar as obras que a população precisa. Não há qualquer interferência ideológica. Os parlamentares são parceiros, eles escolhem onde acreditam que o dinheiro vai ser melhor aplicado, e o GDF executa”, afirma o chefe do Executivo local.

No ano passado, a secretaria que mais recebeu verbas dos parlamentares foi a de Saúde. No total, R$ 153 milhões foram destinados para projetos da pasta. Em seguida estão a Secretaria de Educação, com R$ 77 milhões, e o Departamento de Estradas de Rodagem (DER), com R$ 63 milhões.

Para o secretário de Relações Institucionais do DF, Vitor Paulo, os números são resultado de uma gestão do Executivo local mais próxima da União. “Para que 100% das emendas sejam empenhadas é preciso ter projetos. E foi isso que o GDF apresentou aos parlamentares. O governo tem um compromisso com a bancada, ou seja, se tem recurso, nós vamos aplicar”, pontua.

Participação
Entre os oito deputados e três senadores que compõem a bancada federal, a deputada Bia Kicis (PSL) foi quem mais empenhou recursos. A parlamentar aplicou R$ 18.379.886. Em seguida, Luís Miranda (DEM), com R$18.175.314 e Tadeu Filippelli (MDB), com R$ 17.822.248. Luis Miranda avalia que os recursos fazem a diferença na administração pública. “Temos o objetivo de fortalecer as instituições da cidade, independentemente de quem esteja na cadeira de governador, o beneficiário é a população do DF”, comenta o democrata.

As emendas são fundamentais na avaliação dos parlamentares. A deputada Erika Kokay (PT) afirma que elas auxiliam na composição do Orçamento e na execução de políticas públicas para o DF. “São instrumentos para que se possa enfrentar problemas como desigualdades, violência, entre outros. Ou seja, são de extrema importância para a manutenção da qualidade de vida do cidadão”, detalha.

O Orçamento para 2021 ainda não foi votado pelo Congresso Nacional, por isso, não se sabe quanto cada parlamentar terá de emendas para aplicar. Apesar disso, o secretário Vitor Paulo afirma que trabalhará junto à União para empenhar, novamente, 100% dos recursos disponíveis. “Agora, que conseguimos ter projetos para toda a verba disponível, o ideal é manter esse patamar nos próximos anos”, diz.

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