O Governo do Distrito Federal criou, nesta quinta-feira (28/1), um grupo que vai monitorar e fiscalizar a ocupação irregular do solo. A medida é uma das estratégias de enfrentamento à grilagem de terra, e tem como objetivo coibir a prática no território federal.
O grupo, que reúne diferentes órgãos, terá a missão de reportar as mudanças no uso do solo e em sua cobertura vegetal. Além disso, deverá definir estratégias para coibir o uso e ocupação irregular do território do DF. A decisão foi publicada no Diário Oficial do DF (DODF).
A coordenação do grupo, nomeado Monitoramento e Fiscalização da Ocupação Irregular do Território, será de responsabilidade da Secretaria de Estado de Segurança Pública. A iniciativa fará parte do Comitê de Gestão Integrada do Território do DF (CGIT).
Confira a lista de órgãos e entidade que compõem o grupo de monitoramento:
- Casa Civil;
- Secretaria de Estado de Governo;
- Secretaria de Estado de Segurança Pública;
- Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural;
- Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação;
- Secretaria de Estado do Meio Ambiente;
- Secretaria de Estado de Proteção da Ordem Urbanística;
- Companhia Imobiliária de Brasília – Terracap;
- Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do DF – Brasília Ambiental;
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