Passagens subterrâneas do Eixão Sul serão fiscalizadas hoje

Serão vistoriadas segurança, iluminação e acessibilidade. Pedestres relatam medo ao utilizar os espaços. Reforma das passagens está em discussão no GDF

Pedro Marra

postado em 30/01/2021 06:00

(crédito: Carlos Vieira/CB/D.A Press)

Formada por representantes da sociedade civil e do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), a Rede Urbanidade fiscaliza, hoje, as passagens subterrâneas do Eixão Sul. O ponto de partida será a travessia da 115 Sul. Serão vistoriadas as condições de deslocamento de pedestres, ciclistas e portadores de deficiência que precisam atravessar o Eixão, questões como segurança, iluminação e assessibilidade.

Na primeira vistoria, realizada na noite da última quarta-feira, nas passagens do Eixão Norte, foram apontadas várias irregularidades, tais como infiltrações, deficiência de iluminação, falta de acessibilidade, existência de pontos cegos e muita sujeira. Também foram requisitadas informações aos órgãos competentes acerca da natureza e do número de crimes cometidos nas passagens, bem como sobre os atropelamentos ocorridos ao longo do Eixo Rodoviário.

Em 2020, a 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Urbanística (Prourb) instaurou procedimento para reunir informações sobre o estado de conservação, iluminação, limpeza, sinalização, segurança e acessibilidade das passagens subterrâneas do Eixão, com base nas discussões promovidas no âmbito da Rede Urbanidade. Procurada, a Secretaria de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal (Semob-DF) informou que a Administração Regional do Plano Piloto tem anotado na lista de obras prioritárias para 2021 as 16 passagens subterrâneas da região.

“O processo está na fase de elaboração de projeto executivo e orçamento. A manutenção da iluminação tem sido feita pela Companhia Energética de Brasília (CEB); e a limpeza, pelo Serviço de Limpeza Urbana (SLU). Os reparos e limpeza de bocas de lobo são realizados pela Companhia Urbanizadora da Nova Capital (Novacap)”, informa, em nota, a assessoria de imprensa da Semob-DF.

Medo

A professora de história Vilma Lopes, 25 anos, moradora de Planaltina, conta que utiliza a passagem subterrânea da 108 Norte há cinco anos. “O sentimento ainda é de muito medo, mas depende do horário. Só passo quando ainda tem gente entrando. Mas, quando entro, aperto o passo, porque, à noite, é impossível de passar por aqui. A iluminação é ruim, principalmente para a gente que é mulher, pois temos medo de estupro”, afirma.

Vilma relata histórias de conhecidas que costumam passar pelos acessos subterrâneos. “Uma amiga me disse que correram atrás dela, mas conseguiu fugir. Uma outra foi assaltada por um cara de bicicleta”, recorda.

Sobre a segurança desses locais, o coronel Souza Oliveira, do Centro de Comunicação Social (CCS), da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), informa que o policiamento é feito, prioritariamente, com motocicletas. “Pela mobilidade, as motos de pequeno porte têm facilidade de andar na própria passagem subterrânea. Também existem as viaturas diárias, que têm uma prioridade em monitorar como está o trânsito das pessoas nas passagens subterrâneas”, declara.

O coronel da PMDF dá dicas aos pedestres que utilizam as travessias. “Se possível, que atravessem em grupos. Observem muito bem antes de entrar no túnel, qualquer coisa não entre ou aguarde a passagem de uma viatura ou policial para fazer essa travessia. E evite atravessar o Eixão a pé, porque é muito perigoso e muito largo. São muitas faixas. O policiamento não consegue ficar o tempo todo em todas as paradas. Em último caso, ligue para o 190 e peça um apoio. Estamos 24 horas (disponíveis) para atender”, complementa Oliveira.

Em discussão

De acordo com a administradora regional do Plano Piloto, Ilka Teodoro, a revitalização dos túneis está sendo discutida desde 2019 com demais órgãos do Governo do Distrito Federal (GDF). “A questão das passagens subterrâneas é de segurança. Ali, precisa de uma ação com vários órgãos. O primeiro passo é uma revitalização daquele espaço, para o melhor fluxo e melhor acessibilidade. A Administração Regional está construindo estratégias para resolver essas questões junto com Semob, SSP, Novacap e Seduh, pois precisamos elaborar um plano de desenvolvimento urbano, que acaba modificando a infraestrutura do local. Teve uma consulta com o Iphan também sobre isso”, afirma.

Segundo o promotor da Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Urbanística (Prourb), Dênio Augusto de Moura, as passagens subterrâneas foram objeto de inúmeros estudos, inclusive um concurso internacional, mas sem a conclusão das soluções. “Em princípio, cabe ao GDF apresentar as soluções para a situação das passagens subterrâneas, mas qualquer proposta deverá ser previamente debatida com a população”, declara.

Dênio relata que, no procedimento interno que a Prourb e o MPDFT instauraram sobre o assunto, foram requisitadas informações sobre “eventuais projetos de revitalização das passagens subterrâneas do Eixo Rodoviário de Brasília e das calçadas e ciclovias que lhes dão acesso.” “A falta de banheiros públicos é outro problema da nossa cidade. A existência deles, como ocorre em outras cidades do mundo, pode ser um início de solução”, acrescenta.

O promotor da Prourb acredita que as passagens têm potencial turístico e cultural, caso sejam revitalizadas. “Se o transporte público coletivo funcionar efetivamente e as pessoas tiverem condições de fazer parte de seus trajetos a pé ou de bicicleta, atravessar as passagens subterrâneas pode se transformar em mais uma experiência incrível, em uma cidade incrível. Para que isso ocorra, é necessário um novo olhar para a mobilidade. O carro deve deixar de ser o protagonista”, conclui.

Ocorrências

Dados fornecidos pelo Departamento de Trânsito do DF (Detran) ao Ministério Público revelam que, em 2019, 14 pedestres e um ciclista ficaram feridos em atropelamentos no Eixão. Nesse mesmo período, três pedestres morreram no local. Também atendendo à requisição da Prourb, a Polícia Civil do DF (PCDF) esclareceu que, das 240 ocorrências policiais registradas em relação às passagens subterrâneas, de janeiro de 2019 a maio de 2020, 172 diziam respeito a roubos a transeuntes, 21 a furtos diversos e 12 a furtos de celulares.