Marcela* ficou casada por 17 anos; e Vanessa*, por três. As duas mulheres não se conhecem, mas compartilham histórias de relacionamentos abusivos e de superação. O roteiro de violência vivido parece ser o mesmo: ex-companheiros começaram com ofensas verbais, que evoluíram, gradualmente, para as agressões físicas. A primeira quase morreu, após ser esfaqueada e arrastada pelo asfalto. A segunda foi espancada diante do filho do casal, de 1 ano.
Desde a criação da Lei do Feminicídio, em 9 de março de 2015, até dezembro de 2020, em Brasília, 114 mulheres morreram em decorrência da violência de gênero. O levantamento obtido com exclusividade pelo Correio é da Câmara Técnica de Monitoramento de Homicídios e Feminicídios (CTMHF), da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal (SSP-DF).
Os números mostram que, do total de mulheres assassinadas, 66 eram mães de crianças e adolescentes. São 139 órfãos na capital federal, dos quais mais de 39% também são filhos dos acusados pelos crimes. E, foi pensando no filho que Vanessa, 30, decidiu pôr um ponto final no casamento com Sérgio*, ao ser agredida e enforcada em frente à criança.
“Naquele momento, não pensava em mais nada além de conseguir viver, para que o meu filho não ficasse sozinho no mundo. Quando ele começou a me agredir, consegui gritar por socorro, e meu menino passou a chorar muito. Assim, os vizinhos ouviram o nosso pedido de socorro e conseguiram nos ajudar, antes da chegada da polícia”, relembra a vítima.
Com marcas roxas pelo corpo, ela registrou um boletim de ocorrência, e o ex-companheiro foi preso, mas o agressor conseguiu ser liberado depois de pagar fiança. Mesmo depois de a Justiça conceder a medida protetiva, a mulher deixou a capital por medo de ser morta. “Estar distante do núcleo familiar também incentivou minha mudança. Sabia que precisaria de ajuda nesse momento, que não é fácil. Não me arrependo. Sei que fiz o melhor pela minha vida e pela do meu filho”, acrescenta Vanessa.
Marcela também denunciou o marido, Tomáz*, após ter sofrido, por anos, violências psicológicas, emocionais e físicas. A mulher, de 31 anos, relata que, no início do relacionamento, as agressões ocorriam, pelo menos, uma vez ao ano. Com o tempo, tornaram-se cada vez mais brutais e recorrentes. Ao decidir colocar um ponto final no casamento, a moradora do Entorno foi espancada e arrastada no asfalto pelo carro do agressor.
“Eu aguentei para manter nossa família, mas muito mais pelo medo. Isso, porque tínhamos nos separado algumas vezes, mas ele sempre voltava dizendo que estava arrependido. Quando não conseguia, fazia ameaças. Já estávamos separados quando ele me agrediu pela última vez. Ele levou o nosso filho mais novo alegando que a criança estava com febre. Quando fui encontrá-lo, ele me obrigou a entrar no carro dele”, conta.
“Ele passou a dizer que me amava e não vivia sem mim. Diante da minha negativa de reatar o casamento, as agressões começaram, em frente ao nosso filho. Ele me enforcou, mas consegui me desvencilhar. Eu abri a porta para pular do carro nessa hora, ele me segurou pelos cabelos, e fui arrastada. Depois, Tomáz parou o veículo e me bateu. Ele só parou porque dois carros se aproximaram de nós”, afirma a vítima.
Objetificação
Para Lia Zanotta, especialista em direitos das mulheres e professora de antropologia da Universidade de Brasília (UnB), as violências extremas vividas por Marcela e Vanessa evidenciam a construção social masculina, a qual coloca as mulheres como objetos de posse. “É uma estrutura machista e sexista pesadíssima para ambos os lados, pois não deve ser fácil ser um homem e conviver com uma violência tão grande dentro de si. Mas, é ainda mais grave para as mulheres, que são as vítimas diretas”, analisa.
“O feminicídio é um crime gravíssimo que, geralmente, ocorre após um aceleramento de lesões, injúrias e violências psicológicas e patrimoniais. Inicia-se com brigas vistas como ‘banais’, como ciúmes daquela mulher não apenas com outros homens, mas com amigas ou com as roupas que ela escolhe vestir. Infelizmente, quando as agressões ocorrem, não podemos afirmar se aquele homem vai agredir aquela vítima para deixá-la no hospital ou para matá-la”, sinaliza.
A docente destaca a importância da denúncia por parte das vítimas, mas também de familiares e vizinhos que sabem da situação de vulnerabilidade daquela mulher. “Na cabeça de um agressor, é tudo ou nada. Nos casos de feminicídios, a maior parte das mulheres não denunciam os agressores, mas sempre há quem soubesse do histórico de violência. Portanto, é necessário que a sociedade saia da inércia, incentivando a vítima a procurar a polícia ou, então, denunciar o crime diretamente às autoridades”, salienta Lia Zanotta.
Na avaliação do secretário de Segurança Pública, Anderson Torres, é preciso avançar nas políticas públicas de prevenção ao feminicídio, sobretudo quanto às vítimas ao denunciar os agressores. “Vamos continuar estudando a fundo a dinâmica desses crimes, fortalecendo os canais de denúncia e capacitando os profissionais de segurança pública nas políticas de enfrentamento à violência doméstica e familiar com base na Lei Maria da Penha e outras temáticas”, garante o gestor.
“Os dados apontam redução de quase 50% nos casos de feminicídios, entre 2019 e 2020. Em alguns meses, como foi o caso de fevereiro, maio, outubro e novembro passados, não tivemos registro desse crime, no DF. Durante a pandemia, inauguramos uma nova delegacia da mulher, abrimos a possibilidade de registros on-line e aumentamos as visitas do programa de Prevenção Orientada à Violência Doméstica (Provid), que realizou 13 mil atendimentos no ano passado”, detalha Anderson Torres.
Atenção aos homens
Lia Zanotta alerta quanto à atenção voltada aos homens acusados de agressão. A especialista avalia que, “neste quesito, entramos tanto no papel da Segurança Pública, da Justiça e do Executivo quanto ao poder de fiscalização daquele homem autor de violência doméstica. Eles também precisam de medidas que os obriguem a participar dos grupos de reflexão psicossocial, onde podem receber ajuda para se tratarem”, destaca.
A psicóloga da Defensoria Pública do DF e subsecretária de Atividade Psicossocial, Roberta de Ávila, idealizou um programa de tratamento aos autores de violência doméstica no órgão, o Programa Renovação Homens. Durante a pandemia, o curso passou a ser realizado em ambiente virtual.
“O projeto é de educação em direitos e promoção de saúde mental. Portanto, não é focado apenas para punir e responsabilizar os homens agressores. Mas, para alcançar a saúde mental, a inteligência emocional e a psicologia positiva. Falamos sobre machismo, patriarcado, feminismo e a violência”, explica a psicóloga.
A especialista esclarece que o programa tem como objetivo “diminuir o sofrimento desses homens, assim como gerar um espaço de escuta e confiança, já que essa coexistência ininterrupta causa mais tensão nas relações. Ações como essas promovem reflexões, assim como a possibilidade desses homens melhorarem os conflitos internos. Isso pode, sim, contribuir para a diminuição da violência doméstica”, defende Roberta de Ávila.