Após denúncia, Vigilância Sanitária retoma fiscalização em escolas particulares

Ao longo deste mês, faculdades privadas também serão alvo de força-tarefa das medidas de segurança contra a covid-19. Mais de 520 instituições foram fiscalizadas em 2020. Escolas públicas serão visitadas a partir de março

Correio Braziliense

postado em 03/02/2021 23:19

Força-tarefa tem o objetivo de verificar o cumprimento do decreto 40.939, de julho de 2020, em escolas, creches e faculdades abertas com atividades presenciais - (crédito: Colégio Arvense/Divulgação)

A Diretoria de Vigilância Sanitária (Divisa) da Secretaria de Saúde (SES-DF) retomou, nesta-terça-feira (2/2), as ações de fiscalização dos protocolos de proteção e prevenção à covid-19 nas instituições de ensino particulares do Distrito Federal. Veja abaixo algumas medidas de segurança estabelecidas pela pasta.

A força-tarefa tem o objetivo de verificar o cumprimento do decreto 40.939, de julho de 2020, em escolas, creches e faculdades abertas com atividades presenciais. A Divisa afirma que as equipes vão fiscalizar todas as escolas, creches e faculdades particulares ao longo de fevereiro. Em março, o trabalho será iniciado nas instituições públicas de ensino.

De acordo com a SES-DF, entre julho e dezembro do ano passado, mais de 520 escolas e faculdades foram visitadas pelas equipes da Divisa. Do total, 88 ações (15%) aconteceram para atender denúncias vindas da Ouvidoria-Geral do GDF e do Ministério Público do Trabalho (MPT).

Denúncia

Após receber denúncia formalizada na Ouvidoria-Geral do DF (telefone 162) nesta terça (2/2), equipe da Divisa visitou uma escola da Asa Norte. O colégio foi autuado e terá de solucionar os apontamentos feitos pela fiscalização, com prejuízo de interdição da instituição caso os protocolos de segurança elaborados pelo GDF não sejam cumpridos.

Além da falta de distanciamento social nas salas de aula, conforme apontava a reclamação, foram encontradas diversas irregularidades, como número excessivo de alunos no mesmo ambiente, manutenção de aulas e atividades em grupo no laboratório de robótica sem cumprir a distância mínima de 1,5m entre os alunos, ausência do registro de aferição de temperatura dos funcionários e falta de demarcação das áreas permitidas por meio de sinalização.

Protocolos de segurança

Para denunciar estabelecimentos de ensino que não estejam seguindo as medidas de proteção contra a covid-19 estabelecidas pela Secretaria de Saúde, a ligação pode ser feita para a Ouvidoria-Geral do DF, por meio do número 162.

Saiba algumas instruções do protocolo:

• Garantir a distância mínima de dois metros entre as pessoas;
  
• Utilizar máscaras de proteção facial;
  
• Usar equipamentos de proteção individual;
  
• Disponibilizar álcool em gel 70% a todos os funcionários, clientes e frequentadores do estabelecimento;
  
• Aferir a temperatura de todos que entrarem nos estabelecimentos;
  
• Proibir a participação nas equipes de trabalho de pessoas consideradas grupos de risco, tais como idosos, gestantes e pessoas com comorbidades;
  
• Manter os banheiros e demais locais do estabelecimento higienizados e com suprimentos suficientes para possibilitar a higiene pessoal dos empregados, colaboradores, terceirizados, prestadores de serviço e consumidores.