Eixo capital

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postado em 06/02/2021 20:30

(crédito: Reprodução/Facebook)

De volta ao passado

Em 2005, uma investigação da Delegacia de Repressão ao Crime Organizado (Deco), comandada pelo delegado Cícero Jairo, da Polícia Civil do DF, desbaratou uma organização que agia nas festas do Lago Sul e do poder, em Brasília, para venda de drogas sintéticas. Filho de um diplomata italiano, Michele Tocci (foto) era apontado como líder do negócio e se tornou conhecido como o a “Barão do Ecstasy”. Foi preso, condenado e passou uma temporada na prisão. Mas esse capítulo não o afastou da elite em Brasília. Tocci ainda é celebrado e possivelmente continua operando. Na semana passada, ele foi alvo da Operação Quinta Coluna, da Polícia Federal, que apura o envolvimento de militares da Aeronáutica no transporte de drogas para a Europa por meio de aviões da FAB em missões oficiais. Sinal de que a lei penal não impede o crime.

Congelamento
Na próxima eleição, caso seja candidato a novo mandato, dificilmente Ibaneis Rocha (MDB) terá Paco Britto (Avante) como vice. A dobradinha esfriou.

Racha na base governista
O candidato da oposição a Ibaneis Rocha pode surgir da base do próprio governador. Muita gente acredita que esse nome seja o presidente da Câmara Legislativa, Rafael Prudente (MDB).

O que está por vir
A relação com a Câmara Legislativa, nos próximos meses, será um termômetro da capacidade de Ibaneis Rocha costurar acordos. Ele não tem, ainda, um adversário forte para as próximas eleições, mas a oposição tem atuado bastante.

7 abertos e 1 secreto
Na bancada do DF, sabe-se que os deputados Bia Kicis (PSL-DF), Celina Leão (PP-DF), Flávia Arruda (PL-DF), Júlio César (Republicanos-DF) e Luís Miranda (DEM-DF) declararam voto em Arthur Lira (PP-AL) para a Presidência da Câmara. Professor Israel Batista (PV-DF) e Érika Kokay (PT-DF) ficaram com Baleia Rossi (MDB-SP). E Paula Belmonte (Cidadania-DF)? Pode ser que ela não esteja escondendo o voto, mas também não declarou apoio a ninguém. A coluna tentou, mas não conseguiu descobrir. Neste caso, prevaleceu o voto secreto, que a Câmara Legislativa já aboliu, com emenda à Lei Orgânica do DF de autoria do ex-deputado Chico Leite.

Parceiros
O PP está de portas abertas para Ibaneis Rocha (MDB). O presidente nacional do partido, senador Ciro Nogueira (PP-PI), é amigo-irmão de Ibaneis.

Parabéns!
Nesta terça-feira, o ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, inaugura o Centro de Comunicação Social do órgão. O evento será realizado no Salão Nobre do ministério às 15h, em grande estilo.

Valorização do artista negro
A agenda 2021 do Senado foi feita com o tema equidade de raça. Cada mês possui a arte de um artista negro independente, alguns já consagrado na arte urbana e outros novos talentos. Ao todo são 12 artistas, sendo 6 homens e 6 mulheres que participaram desse projeto, entre os quais Diego Mouro, Lídia Viber, Soberana Ziza, Zéh Palito, Luna Bastos e Ramon Santiago.

Contestação
Em nota, Jaqueline Silva (PTB) afirma que o outdoor sob investigação pelo Ministério Público do DF não foi produzido pela parlamentar. “Trata-se de uma peça produzida, instalada e em seguida retirada por terceiros, sem autorização ou conhecimento da distrital. Sendo assim, não houve nenhum tipo de promoção pessoal”.

Só papos

“Não é fácil reconstruir um país destruído ao longo de décadas, ainda mais quando quem deveria ter trabalhado ao nosso lado para levar adiante o projeto escolhido nas urnas em 2018 decidiu, de forma egoísta, sabotar o próprio país e o próprio povo, mesmo em meio a uma pandemia”
Presidente Jair Bolsonaro

“Não podemos esquecer. Bolsonaro não ganhou as eleições no Congresso por sua capacidade política, mas por sua disposição de se utilizar de recursos públicos para comprar o Centrão. Foram R$ 3 bilhões extras. Nunca se gastou tanto numa eleição. A velha política prevaleceu”
Deputada Érika Kokay (PT-DF)

Mandou bem
Com 2,2 milhões de vacinados, passamos de 1% da população brasileira se protegendo contra a
covid-19. Um passo fundamental para sairmos da pandemia. O DF é a unidade da federação que lidera em doses aplicadas e testes por habitante.

Mandou mal
Arthur Lira não fará parte da cadeia de sucessão do presidente da República porque é réu em caso de corrupção (peculato, lavagem de dinheiro) em duas ações no Supremo e não pode suceder o presidente por decisão do próprio STF. Um presidente da Câmara
com a ficha suja.

Enquanto isso... Na sala de Justiça
A procuradora de Justiça Eunice Carvalhido não pretende concorrer à vaga no Tribunal de Justiça do DF na aposentadoria de Nídia Corrêa Lima em março. Será aberta uma disputa do quinto constitucional do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MDFT) e Eunice Carvalhido é sempre apontada como nome forte no páreo. Mas a ex-procuradora-geral de Justiça do DF, que comandou o MPDFT entre 2010 e 2014, disse que não quer se candidatar agora. Ela está de luto pela morte do marido, o ministro aposentado do STJ Hamilton Carvalhido, por complicações da covid-19.

À QUEIMA-ROUPA
Deputado Cláudio Abrantes (PDT)
Presidente da Comissão de Assuntos Fundiários (CAF) da Câmara Legislativa

“Deve ter bastante repercussão o projeto do Setor Comercial Sul, com a inclusão de moradias nessa área, e ainda atendendo
à inclusão social”

A questão fundiária no DF sempre desperta muita controvérsia. O que vem de polêmico sobre o tema no primeiro semestre na Câmara?
Não apenas no DF, mas em todo lugar onde se queira tratar a questão fundiária de forma responsável, de forma a atender a sociedade com equilíbrio quanto à natureza e à qualidade de vida das pessoas, lidar com a questão fundiária sempre requer um trabalho extremamente minucioso, com vistas ao hoje e ao amanhã. Então, essa minha nova missão vem com a responsabilidade de organizar o DF do agora e do depois, com estudos, com projeções que abrangem aspectos sociais, econômicos, ambientais, de mobilidade, entre outros. Para este primeiro semestre, um dos projetos ligados à questão fundiária que mais devem chamar a atenção da sociedade do DF deve ser o PLC dos loteamentos fechados, que vai organizar a questão dos condomínios do DF. Essa discussão mexe muito com o futuro da cidade, uma vez que Brasília foi inicialmente concebida para não ter barreiras entre as moradias, a exemplo dos prédios da Asa Norte e Asa Sul. Mas a realidade dos condomínios, que já vem de décadas, é de uma cidade com muros, e altos, separando os espaços.

E no Plano Piloto?
Também deve ter bastante repercussão o projeto do Setor Comercial Sul, com a inclusão de moradias nessa área, e ainda atendendo à inclusão social. Para completar, um tema importantíssimo e que mexe com diversas cidades do DF é a Luos. Embora tenha sido votada em 2018, a Luos ainda tem muitas brechas e situações pendentes a serem resolvidas. E vamos trabalhar forte em cima disso.
Quais são os pontos mais importantes do novo PDOT?
O novo PDOT ainda está em elaboração. No entanto, posso adiantar que muitas cidades do DF precisam se modernizar. O espraiamento é um problema seríssimo para o poder público, dada a dificuldade de os equipamentos de cuidado para com o cidadão têm de acompanhar o crescimento horizontalizado das cidades. Em outras palavras, a verticalização, feita de forma correta, com estudos, reúne mais moradores em menos espaço, e isso faz com que o Estado esteja mais perto da população. Por exemplo, um edifício pequeno, de seis andares, com quatro apartamentos por andar, ocupa apenas o espaço de cerca de seis lotes e reúne 24 moradias. Então em uma quadra horizontal, só de casas, onde caberiam essas mesmas 24 moradias, pode haver mais de 90 famílias em edifícios pequenos. E isso traz várias vantagens, como por exemplo a área de cobertura de um posto de saúde, de uma escola, de uma delegacia, entre outros. Mas, claro, tudo feito sob os olhos atentos do poder público. Então vamos trabalhar com esse olhar cuidadoso, junto à população, ao meio ambiente e à personalidade urbana de nossa capital.

E no Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de
Brasília (PPCUB)?
Além de ser um desafio enorme, em função do título de Patrimônio Cultural da Humanidade, o PPCUB é uma exigência, uma cobrança da Unesco. Então, em parceria com o Poder Executivo e com a sociedade, vamos fazer um esforço muito grande para que o PPCUB saia do papel, como já deveria ter ocorrido há mais de dez anos. Cada cidade tem suas características próprias, formando essa nossa capital incrível. Então, como eu disse, modernizar é necessário, mas sem ferir nosso Conjunto Urbanístico. Desta forma, vamos trabalhar de modo a promover a ocupação ordenada dos lotes e projeções, disciplinado a ocupação urbana. Não podemos nunca nos esquecer da preservação da característica tipológica dos espaços que integram as escalas residencial, monumental, gregária e bucólica, garantindo que as edificações atuem como elementos de composição do plano urbanístico. O PPCUB prevê, e vamos lutar por diretrizes para projetos de desenvolvimento integrado para o turismo, lazer, cultura e educação voltados para a preservação do patrimônio cultural. E sem esquecer das áreas de entorno dos bens tombados, porque não basta olhar para o conjunto urbanístico e esquecer dos arredores desse conjunto. Então temos que garantir a preservação do bioma Cerrado e o uso racional dos recursos naturais. E tudo isso e muito mais alinhado aos diversos aspectos de cidadania, como uma rede viária eficiente, segura e que garanta a dignidade do morador da capital, e boa atuação dos serviços públicos.

Quais áreas devem ser regularizadas?
Quando falamos de regularização, sempre vêm duas dimensões à mente, que são o real, já consolidado, e o ideal. Está aí o exemplo dos condomínios. Em praticamente todo o DF, há áreas que não têm outro jeito, a única opção é a regularização, até para que o Estado possa fazer a correta gestão do solo, do meio ambiente, à sua própria presença pelo bem e segurança do morador. Então, o ponto é o modelo de regularização que vai ser aplicado. É necessário, por exemplo, um amplo mapeamento para identificar os locais que devem ser transformados em Áreas de Regularização de Interesse Social (Aris). Para ilustrar, seria o caso de muitos assentamentos. Ao contrário do que possa parecer, a permanência desses lugares na total irregularidade traz prejuízos aos cofres públicos, e a CEB e a Caesb estão aí para provar isso, uma vez que os “gatos” são um grande transtorno. Temos, inclusive, duas leis de nossa autoria que promovem o fornecimento de água e luz a essas áreas em regularização, justamente para dar um fim a esse problema. Então, resumindo, para cada caso, deve ser dado um tratamento específico.

Você é favorável a intervenções
no Plano Piloto?
Depende da intervenção. O Plano Piloto é tombado, é um patrimônio da humanidade. Mas tem gente morando nele, trabalhando, utilizando-o 24 horas por dia. Então, qualquer intervenção deve ser muito bem estudada, analisada do ponto de vista do equilíbrio, do respeito ao patrimônio e do ganho que venha a trazer ao morador do DF. Depende da demanda da sociedade, da intervenção em si e de como será feita.

Como presidente da CAF, que medidas pretende adotar?
Já estamos adotando medidas que venham a dinamizar os trabalhos da Comissão de Assuntos Fundiários, e uma delas é a proximidade, cada vez maior, com os órgãos gestores do solo no DF. Afinal, neste caso, o Legislativo e o Executivo estão trabalhando pelos mesmos objetivos, e não há razão para queda de braço. Desde o início do mandato, digo pela experiência que tive como líder do governo, dada a quantidade expressiva, recorde, de projetos úteis para a sociedade que aprovamos, tenho pregado essa união de forças. Neste ano, já estive na Terracap, na Seduh, estou agendado com o Ibram, e é assim que conduziremos nossos trabalhos. Nada de ficar esperando acontecer, ficar esperando projeto chegar, nós vamos atrás. Já estamos agendando novas visitas, não apenas do presidente, que é para não ficar nada parado. Então, eu quero que a CAF funcione assim, que saia da Câmara, que vá a campo, que vá aos órgãos, que seja dinâmica, produtiva e ágil.