O Governo do Distrito Federal (GDF) disponibilizou R$ 35 milhões para a reforma de nove feiras da capital federal. O anúncio das obras foi feito ontem, na cerimônia que marcou a prorrogação, até 31 de junho de 2021, da suspensão da cobrança de pagamento de preço público para feirantes, ambulantes e quiosqueiros que ocupam áreas públicas. A princípio, serão beneficiadas as feiras do Núcleo Bandeirante, São Sebastião, Santa Maria, Cruzeiro, Sobradinho, Candangolândia, Riacho Fundo, Taguatinga (M Norte) e Gama. As três últimas passam por reparos. As demais serão reformadas na sequência.
O valor será destinado para reparos estruturais dos espaços, a começar por pisos e boxes. “Depois das chuvas, vamos corrigir os telhados, porque muitas feiras têm problemas sérios de telhados. Precisamos solucionar isso”, afirmou Ibaneis. “A população do DF tem pelas feiras um respeito muito grande. Buscamos uma parceria para trazer melhorias para esses espaços, que estavam, em sua maioria, abandonados. Faremos um grande plano de renovação dessas feiras”, acrescentou o chefe do Executivo local.
As obras são empreendidas pela Companhia Urbanizadora da Nova Capital (Novacap). O presidente do órgão, Fernando Leite, lembra que os trabalhos atendem a uma demanda antiga dos feirantes. “É uma notícia excelente para esse público. Os investimentos contemplam uma lista grande, que chamamos de plano de necessidades, para consertar tudo aquilo que eles necessitam. A reforma contempla piso, banheiro, telhado, instalações elétricas e hidráulicas, segurança, acessibilidade, cercamento, entre outros serviços”, explicou.
Presidente do Sindicato das Feiras, Francisco Machado pediu ao GDF que as feiras não sejam demolidas para a construção de novas estruturas, mas que sejam reformadas. “Queremos que as reformas sejam feitas com a gente nas feiras. Já tivemos uma situação de sofrimento na Feira Modelo de Sobradinho, que foi demolida e demoramos quase oito anos para voltar”, sugeriu.
Cobrança suspensa
Ratificada por meio de um decreto, a suspensão da cobrança do pagamento de preço público beneficia milhares de feirantes, quiosqueiros, donos de bancas, produtores e ambulantes. O texto passa a valer quando for publicado no Diário Oficial do DF (DODF), nos próximos dias.
O decreto abrange todos os autorizatários, permissionários ou concessionários ocupantes de feiras livres e permanentes, shoppings populares, quiosques, lojas em terminais rodoviários e metroviários, galerias, trailers, bancas de jornais e revistas, faixas de domínio do sistema rodoviário do Distrito Federal, da Centrais de Abastecimento do Distrito Federal (Ceasa) e de parques públicos, bem como o comércio ambulante em geral.
Também fica suspensa a cobrança do pagamento das parcelas referentes aos acordos firmados em razão de atraso ou inadimplemento do preço público entre a administração pública e esses profissionais. Não haverá incidência de juros ou correção monetária no preço público ou em parcelas já acordadas com o Poder Público, durante o período previsto no decreto.
Para o presidente da União dos Proprietários de Trailers, Quiosques e Similares do DF (Unitrailers-DF), Luiz Ribeiro, a prorrogação é fundamental. “A pandemia veio, e nossos estabelecimentos ficaram fechados por muito tempo. É de suma importância para aquecermos a economia”, analisa.
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