COVID-19

Lockdown no DF: entenda quando começa e o que poderá funcionar na capital

Começa à 00h01 de domingo (28/2) o lockdown no Distrito Federal. Decreto editado pelo governo local não define prazo para que as medidas de contenção da pandemia acabem

Mariana Niederauer
postado em 26/02/2021 20:21 / atualizado em 26/02/2021 20:26
Lotação de UTIs para covid-19 chegou perto de 100% nesta sexta-feira (26/2) no DF e levou o governo a adotar as restrições -  (crédito: Carlos Vieira/CB)
Lotação de UTIs para covid-19 chegou perto de 100% nesta sexta-feira (26/2) no DF e levou o governo a adotar as restrições - (crédito: Carlos Vieira/CB)

Para conter o avanço da pandemia da covid-19 no Distrito Federal, o governo local antecipou as medidas de restrição e as tornou mais rígidas. A partir de 00h01 de domingo (28/2), começa o lockdowntodos os serviços considerados não essenciais ficarão suspensos por tempo indeterminado.

Decreto publicado em edição extra do Diário Oficial do DF (DODF) desta sexta-feira (26/2) proíbe, por exemplo, o funcionamento de escolas, faculdades e universidades das redes pública e particular de ensino. Segundo a norma, "os ajustes necessários para o cumprimento do calendário escolar serão estabelecidos pela Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, após o retorno das aulas".

Academias, parques e museus, assim como estabelecimentos comerciais em geral, incluindo shoppings, deverão ficar fechados. Apenas serviços de delivery seguem autorizados a funcionar, mas em todos os estabelecimentos comerciais com esse tipo de autorização, ficam vedados o consumo de produtos no local e a disponibilização de mesas e de cadeiras.

Missas e cultos religiosos também estão permitidos. Lojas de comércio atacadista, de material de construção civil, supermercados, postos de gasolina e conveniências também têm autorização para funcionar.

O decreto reforça, ainda, que todos os estabelecimentos que se mantiverem abertos devem seguir a regra da distância mínima de dois metros entre todas as pessoas, bem como o fornecimento de equipamento de segurança e álcool em gel a todos os funcionários.

Está proibida, também, a venda de bebidas alcoólicas após as 20h em todos os estabelecimentos comerciais autorizados a funcionar. Aqueles que elevarem preços sem justa causa dos insumos e serviços relacionados ao enfrentamento da covid-19 podem ser punidos por abuso do poder econômico.

Cidadãos e empresas que não cumprirem as medidas previstas determinadas no decreto estarão sujeitos a pena de multa, interdição e outras sanções administrativas e penais. A fiscalização ficará a cargo de órgãos como DF Legal, Secretaria de Transporte e Mobilidade (Semob), Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal (CBMDF), polícias Militar e Civil, Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-DF), Departamento de Trânsito (Detran-DF) e Instituto Brasília Ambiental (Ibram).

O decreto anterior, publicado também em edição extra do DODF desta sexta-feira e que determinava fechamento de atividades essenciais apenas das 20h às 5h, perde a validade.

O que não pode funcionar

  • Eventos, de qualquer natureza, que exijam licença do Poder Público
  • Eventos esportivos
  • Atividades coletivas de cinema e teatro
  • Atividades educacionais em todas as escolas, universidades e faculdades, das redes de ensino pública e privada
  • Academias de esporte de todas as modalidades
  • Museus
  • Zoológico, parques ecológicos, recreativos, urbanos, vivenciais e afins
  • Boates e casas noturnas
  • Atendimento ao público em shoppings centers, feiras populares e clubes recreativos*
  • Estabelecimentos comerciais, de qualquer natureza, inclusive bares, restaurantes e afins
  • Salões de beleza, barbearias, esmalterias e centros estéticos
  • Quiosques, foodtrucks e trailers de venda de refeições
  • Oficinas de lanternagem e pintura
  • Comércio ambulante em geral
  • Construção civil

* Nos shoppings centers, ficam autorizados o funcionamento de laboratórios, clínicas de saúde e farmácias e o serviço de delivery

O que pode funcionar

  • Supermercados
  • Hortifrutigranjeiros
  • Minimercados
  • Mercearias
  • Postos de combustíveis
  • Comércio de produtos farmacêuticos
  • Hospitais, clínicas e consultórios médicos e odontológicos, laboratórios e farmacêuticas
  • Clínicas veterinárias
  • Comércio atacadista
  • Lojas de medicamentos veterinários ou produtos saneantes domissanitários
  • Funerárias e serviços relacionados
  • Lojas de conveniência e minimercados em postos de combustíveis exclusivamente para a venda de produtos
  • Serviços de fornecimento de energia, água, esgoto, telefonia e coleta de lixo
  • Lojas de material de construção
  • Cultos, missas e rituais de qualquer credo ou religião
  • Operações de delivery, drive-thru e take-out, sem abertura do estabelecimento para atendimento ao público em suas dependências

  • A 49-year-old COVID-19 patient is moved to a helicopter by a special emergency medical team in the municipality of Prainha do Itaituba, Para state, Brazil on February 21, 2021. / AFP / TARSO SARRAF
    A 49-year-old COVID-19 patient is moved to a helicopter by a special emergency medical team in the municipality of Prainha do Itaituba, Para state, Brazil on February 21, 2021. / AFP / TARSO SARRAF Foto: AFP / TARSO SARRAF
  • . Cr?dito: Breno Esaki/Ag?ncia Sa?de. Brasil. Bras?lia - DF. Cidades. Covid-19. UTI Le?o Marinho do Hospital da Crian?a de Bras?lia.
    . Cr?dito: Breno Esaki/Ag?ncia Sa?de. Brasil. Bras?lia - DF. Cidades. Covid-19. UTI Le?o Marinho do Hospital da Crian?a de Bras?lia. Foto: Breno Esaki/Agencia Saude
  • Credito: Marcelo Ferreira/CB/D.A Press. Brasil. Brasília - DF. Covid 19 plataforma superior da rodoviaria de Brasilia, pessoas que usam mascara e nao usam mascara.
    Credito: Marcelo Ferreira/CB/D.A Press. Brasil. Brasília - DF. Covid 19 plataforma superior da rodoviaria de Brasilia, pessoas que usam mascara e nao usam mascara. Foto: Marcelo Ferreira/CB/D.A Press
  • Vacinação drive-thru contra a covid-19 no Parque da Cidade, em Brasília.
    Vacinação drive-thru contra a covid-19 no Parque da Cidade, em Brasília. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
  • Esplanada dos Ministérios vista pela plataforma superior da Rodoviária de Brasília.

O Eixo Monumental é uma avenida que se localiza no centro do Plano Piloto de Brasília, capital do Brasil. É conhecido popularmente como o "corpo do avião", no desenho do Plano Piloto de Brasília. Estende-se por dezesseis quilômetros, fazendo a ligação entre a Rodoferroviária de Brasília e a Praça dos Três Poderes.
Na sua área central, encontram-se a Rodoviária do Plano Piloto, localizada na interseção dos eixos Monumental e Rodoviário, e a Torre de TV. A leste, na área dedicada aos órgãos do Governo Federal, estão a Praça dos Três Poderes e a Esplanada dos Ministérios.

Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
    Esplanada dos Ministérios vista pela plataforma superior da Rodoviária de Brasília. O Eixo Monumental é uma avenida que se localiza no centro do Plano Piloto de Brasília, capital do Brasil. É conhecido popularmente como o "corpo do avião", no desenho do Plano Piloto de Brasília. Estende-se por dezesseis quilômetros, fazendo a ligação entre a Rodoferroviária de Brasília e a Praça dos Três Poderes. Na sua área central, encontram-se a Rodoviária do Plano Piloto, localizada na interseção dos eixos Monumental e Rodoviário, e a Torre de TV. A leste, na área dedicada aos órgãos do Governo Federal, estão a Praça dos Três Poderes e a Esplanada dos Ministérios. Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

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