Em entrevista ao CB.Poder, o procurador de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) José Eduardo Sabo Paes explicou como o Governo do Distrito Federal tem agido para fiscalizar os estabelecimentos durante o feriado de carnaval. De acordo com ele, houve, desde a última sexta-feira (12/2), 268 estabelecimentos vistoriados. Destes, 33 receberam autos de infração e em seis locais, a fiscalização aplicou multas de R$ 20 mil e interditou o ambiente em decorrência de festas carnavalescas, proibidas por decreto. No programa — uma parceria do Correio Braziliense com a TV Brasília — Paes destacou que a faixa etária entre 20 e 30 anos é a que mais transgride as normas e recomendações de enfrentamento da pandemia.
“Nós estamos constatando que uma parcela significativa de pessoas está agindo de forma irresponsável, saindo à noite e frequentando bares e outros locais sem uso de máscara e com muita proximidade entre as mesas. Isso tem exigido uma ação de todos esses órgãos para que sejam tomadas as medidas necessárias”, afirmou o procurador de Justiça. O GDF publicou, nesta quinta-feira (11/2), um decreto proibindo a realização de festas, eventos e blocos de carnaval em Brasília. Em caso de desrespeito à determinação, o estabelecimento está sujeito à multa de, no mínimo, R$ 20 mil.
Os principais órgãos responsáveis pela fiscalização na capital federal são a Secretaria de Estado de Proteção da Ordem Urbanística do DF (DF Legal) e a divisão sanitária da pasta de Saúde (SES-DF). “O DF Legal possui funcionários técnicos que vão verificar as condições com relação ao licenciamento do estabelecimento e as condições sanitárias do local e da área pública. Assim, as equipes vão autuar, notificar e multar. O valor dessas multas chegam a cerca de 3,8 mil reais. Além disso, os servidores dirigentes da divisão sanitária da SES-DF verificam o protocolo de saúde”, detalhou José Eduardo Sabo Paes.
"Eu não acredito que haja necessidade de um fechamento maior, o que eu espero é uma responsabilidade maior por parte de todos. Infelizmente, nesses últimos dias, eu constatei inúmeras irresponsabilidades, principalmente no público de jovens adultos. As pessoas têm de ter consciência, não é possível deixar com o Ministério Público e com as secretarias, cada um tem que fazer sua parte, o governo não substitui a sociedade”, diz.
* Estagiária sob supervisão de Mariana Niederauer