O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) anunciou, neste sábado (27/2), a suspensão de atendimento, audiências e sessões presenciais durante o lockdown para conter a disseminação da covid-19, que terá duração de 15 dias. A medida começa a valer a partir de 00h01 deste domingo (28/2).
De acordo com o TJDFT, magistrados, servidores, estagiários e colaboradores permanecerão em regime de teletrabalho, conforme decreto publicado em edição extra do Diário Oficial do Distrito Federal (DODF). Além disso, a unidade judicial que adotar o regime deverá manter atualizado o telefone de contato no site, cujo número deverá estar disponível no horário de expediente, sob pena de responsabilização do gestor.
Segundo o órgão, as atividades essenciais que não possam ser realizadas por meio remoto poderão ser realizadas presencialmente e deverão manter um servidor em trabalho presencial no curso do expediente regular. Também ficam suspensas as apresentações físicas de presos no Núcleo de Audiência de Custódia (NAC).
Ficam vedados o acesso e a circulação nas edificações do tribunal de pessoas que não estejam autorizadas pela presidência da instituição a prestarem o trabalho presencial.
As agências bancárias, associações e demais estabelecimentos comerciais que funcionem nas dependências do tribunal poderão atender, exclusivamente, o público interno.