O governador Ibaneis Rocha (MDB), por meio de decreto publicado em edição extra do Diário Oficial do Distrito Federal (DODF), dessa sexta-feira (5/3), autorizou o retorno das atividades educacionais presenciais em creches, escolas, universidades e faculdades da rede de ensino particular e das academias de esporte de todas as modalidades. As mudanças foram oficializadas pelo Decreto nº 41.869 e passam a valer a partir de segunda-feira (8/3). A decisão dividiu representantes dos setores afetados. Escolas públicas não estão inclusas no texto.
“Mais um passo na retomada das atividades econômicas. Espero que continuem tomando os cuidados, com distanciamento, máscaras e lavando as mãos. Ainda estamos em situação crítica, apesar da instalação de 102 novos leitos de UTI nesta semana. Semana que vem, teremos mais 119! Ninguém pode relaxar, a doença é traiçoeira e pode matar”, disse Ibaneis por meio das redes sociais, momentos depois da publicação do decreto.
Os estabelecimentos precisam seguir todos os protocolos e medidas de segurança recomendados pelas autoridades sanitárias, como: garantir a distância mínima de dois metros entre as pessoas; utilizar equipamentos de proteção individual; proibir a participação nas equipes de trabalho de pessoas consideradas do grupo de risco; disponibilizar álcool em gel 70%; utilizar máscaras de proteção facial; e aferir a temperatura de todos presentes no local. As academias não podem realizar aulas coletivas.
A suspensão das atividades presenciais de escolas particulares e academias estava em vigor desde 28 de fevereiro, quando o governo local adotou o lockdown como medida para conter o avanço do novo coronavírus na capital federal. Para o Sindicato dos Professores em Estabelecimentos Particulares de Ensino do Distrito Federal (Sinproep-DF), a liberação coloca em risco alunos e professores. Por meio de nota, a entidade lamentou a decisão do governador e considerou que o isolamento, neste momento, é fundamental.
“A decisão do Governo do Distrito Federal (GDF) coloca professores, alunos e familiares em perigo. O lockdown se faz necessário para amenizar a situação precária dos hospitais que atendem a pacientes com o vírus e, neste momento, encontram-se em situação de calamidade pública, com mais de 90% de leitos de UTI (unidade de terapia intensiva) ocupados”, diz o texto.
Já a Associação de Pais e Alunos das Instituições de Ensino do Distrito Federal (Aspa-DF) comemorou a decisão do GDF. Segundo o presidente da entidade, Alexandre Veloso, escolas são atividades essenciais e, por isso, devem se manter abertas. “Lógico que defendemos um retorno com segurança e seguindo todos os protocolos sanitários, com rodízio de alunos e respeitando o distanciamento social. O presencial precisa ser a prioridade e o remoto se mantém para aqueles alunos que precisam”, considerou.
O Sindicato das Academias (Sindac-DF), por meio de nota, agradeceu ao GDF pelo novo decreto e garantiu que os estabelecimentos vão seguir “todas as nossas normas à risca”.
Consequências duras
O decreto, também, dispõe sobre a fiscalização e as consequências para as empresas que não cumprirem as normas de funcionamento durante a pandemia. Segundo o documento, os fiscais da Secretaria de Proteção da Ordem Urbanística (DF Legal) poderão, a partir de segunda-feira, interditar, total ou parcialmente, as atividades econômicas e estabelecimentos irregulares.
De acordo com o decreto, a interdição poderá durar até 60 dias e ser somada à aplicação das demais sanções previstas, como multas, que podem chegar a R$ 20 mil, de acordo com a gravidade da situação constatada pela fiscalização. Em relação às aglomerações, a DF Legal poderá aplicar multa individual de R$1 mil em cada uma das pessoas participantes do evento ou da reunião.
Notícias pelo celular
Receba direto no celular as notícias mais recentes publicadas pelo Correio Braziliense. É de graça. Clique aqui e participe da comunidade do Correio, uma das inovações lançadas pelo WhatsApp.
Dê a sua opinião
O Correio tem um espaço na edição impressa para publicar a opinião dos leitores. As mensagens devem ter, no máximo, 10 linhas e incluir nome, endereço e telefone para o e-mail sredat.df@dabr.com.br.