Mesmo com o constante declínio da taxa de transmissão, o Distrito Federal permanece em alerta. Com a chegada do fim de semana, a Secretaria de Estado de Proteção da Ordem Urbanística do DF (DF Legal), Polícia Militar (PMDF) e outros órgãos fiscalizadores intensificarão o monitoramento do descumprimento do toque de recolher e do lockdown.
“Nesta semana, oito pessoas foram enquadradas no Artigo nº 268 do Código Penal, que é não cumprimento de medida sanitária preventiva. Além disso, temos a possibilidade de fazer a prisão em flagrante, em razão do Artigo nº 330, desobediência”, explicou o Comandante Geral da PMDF Julian Rocha Pontes, em coletiva realizada nesta sexta-feira (12/3).
De acordo com ele, haverá uma força-tarefa voltada, exclusivamente, para festas clandestinas e aglomerações. “Nos dois primeiros dias, o objetivo foi orientar a população, mas para aquelas pessoas que decidirem não cumprir a determinação do poder público, usaremos o poder coercitivo. Durante o fim de semana, existe uma preocupação das festas clandestinas e aglomerações”, informa Pontes.
“No fim de semana, nossas equipes já rastrearam algumas festas particulares, estamos monitorando e temos equipes para autuar os promotores e, individualmente, quem estiver descumprindo o decreto de lockdown, lembrando que a multa é R$ 20 mil para quem descumpri-lo, R$ 2 mil por descumprimento do horário do lockdown e R$ 1 mil por aglomeração", detalhou o secretário do DF Legal, Cristiano Mangueira.
Em relação à fiscalização em estabelecimentos comerciais, foram vistoriados, em três dias de toque de recolher, 36.758 estabelecimentos. Deste total, 1.323 foram abordados. O DF Legal aplicou 27 multas, realizou 97 interdições e emitiu três penalidades pelo não uso de máscaras. “Há um percentual de 96% dos estabelecimentos comerciais cumprindo o decreto. Contudo, nós temos um percentual de 4% que são refletidos nos quadros de saúde”, disse o secretário do DF Legal.
* Estagiária sob supervisão de Mariana Niederauer
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