Para salvar as mulheres
O secretário de Segurança Pública do Distrito Federal, Anderson Torres, vai lançar nesta semana o programa Mulher mais Segura, com várias ações voltadas ao combate à violência contra a mulher. Entre as medidas a serem anunciadas, está o monitoramento não só dos agressores, mas também das vítimas de violência doméstica. Elas vão receber um dispositivo portátil que pode ser carregado na bolsa ou na roupa para acompanhamento dos locais onde vão passar. Os agressores, por sua vez, vão usar um tornozeleira. Sempre que os dois equipamentos se aproximarem uma sala de monitoramento será acionada. A Secretaria de Segurança quer manter e ampliar a redução nos casos de feminicídio que caíram 46,8% em 2010, em relação ao ano anterior.
Diagnóstico
A Secretaria de Segurança Pública fez um diagnóstico das ocorrências de agressão e feminicídio. Entre 2015 e 2021, houve 116 casos de feminicídio no DF. Desses crimes, 97,41% foram elucidados. E a maioria dos criminosos, 84,5% tinham relação de afeto com as vítimas. Para piorar, 75,86% dos crimes ocorreram no interior das residências. O STF decidiu na semana passada que a tese de legítima defesa da honra é uma indignidade. Mas 85,34% dos crimes foram motivadas por ciúmes, posse ou não aceitação do término do relacionamento. “Aumentar a segurança das mulheres sempre foi uma prioridade na nossa gestão, e estamos muito felizes com os resultados alcançados. Reduzir os feminicídios em praticamente 50% foi uma conquista gigante para a Secretaria de Segurança, para o governador Ibaneis e, principalmente, para as mulheres do DF”, afirma o secretário de Segurança, Anderson Torres.
Economia em tempos de pandemia
Amanhã, o Instituto Serzedello Corrêa promove o webinário “Análise Econômica do Direito e Instituições: Reflexões sobre o Contexto Atual do Brasil”. Os palestrantes são os economistas Bernardo Mueller, Fernando Meneguin e Marcos Mendes. Tema bem interessante para o momento. Começa às 14h, com uma hora de duração no site do TCU.
Quando setembro chegar
Em reunião com deputados distritais na última sexta-feira, o governador Ibaneis Rocha (MDB) foi muito questionado sobre a possibilidade de comprar vacinas contra covid-19 diretamente sem se submeter ao Plano Nacional de Imunização (PNI). Ibaneis disse que vai reservar recursos para a aquisição das doses, mas o negócio demora. Os laboratórios ainda precisam atender às demandas do Ministério da Saúde. Exclusivamente para o DF só a partir de setembro. “Esperamos que até lá já teremos vacinado todo mundo. Não será necessário”, acredita o vice-presidente da Câmara Legislativa, Rodrigo Delmasso (Republicanos), que participou da reunião.
Casal testa positivo
O ex-deputado Alberto Fraga (DEM-DF) entrou na extensa lista dos políticos — e brasileiros — que testaram positivo para covid-19. Com mal-estar e calafrios, ele fez o exame que detectou a contaminação. A mulher dele, Mirta Fraga, também pegou. Assintomática. “Por enquanto, tranquilo. Agora é esperar”, disse Fraga. “Pegamos em casa da nossa empregada”, acredita.
Vacinado
Nunca a expressão “sou maior de idade, vacinado e vou onde eu quiser” valeu tanto quanto ontem quando o ex-presidente Lula tomou a primeira dose da CoronaVac. Com o discurso de saúde, vai longe.
Para começar, confiança
Dá para entender por que a pandemia avança no Brasil. Há 18 anos, a Organização Mundial de Saúde (OMS) prega cinco princípios fundamentais para uma boa comunicação em tempos de pandemia. Ou seja, para que a população seja bem orientada. São eles: Confiança, proatividade, transparência, escuta e planejamento. A política nacional de combate à pandemia está devendo muito.
Plano de saúde para policiais
O secretário de Fazenda, André Clemente, autorizou a inclusão dos policiais civis ao Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores do DF (Inas), o plano de saúde do funcionalismo público do DF. Essa é uma antiga reivindicação da categoria. O valor a ser descontado do servidor corresponde a 4% do salário do titular, limitado a R$ 800. Para dependentes, é 1%, sendo o mínimo R$ 200 e o máximo, R$ 400. Tem coparticipação. O problema é a rede credenciada que ainda é pequena, segundo o site do Inas.
Para evitar controvérsias
A deputada Celina Leão (PP-DF) esteve ausente de duas votações importantes na Câmara neste ano. Não estava presente quando foi votada em plenário a admissibilidade da PEC da Impunidade; e se absteve na votação da PEC 186 que traz consequências para o servidor público.
A pergunta que não quer calar….
Os Estados Unidos atingiram a marca de 100 milhões de cidadãos vacinados, sendo 65 milhões já com a segunda dose. Quando chegaremos nesse ponto?
Enquanto isso...
Na sala de Justiça
Fretadores de ônibus temem decisão do TCU que causa apagão de transporte em 955 municípios. O ministro do TCU Raimundo Carreiro suspendeu no início do mês licenças emitidas a partir de 2019 pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e proibiu a circulação de 14 mil linhas interestaduais e internacionais de ônibus, sob o fundamento de que algumas podem estar irregulares. Para o Movimento Fretadores pela Liberdade, que representa 50 mil ônibus para fretamento em todo o Brasil, o despacho do TCU gera insegurança jurídica. Segundo Marcelo Nunes, empresário do setor, a decisão vai na contramão das mudanças legais e regulatórias, no entendimento do STF sobre o tema e questiona a autonomia técnica da agência reguladora. A ANTT vai recorrer.
Mandou bem
O uso da tese “legítima defesa da honra” está proibido em julgamentos de casos de feminicídio em tribunais do júri. Demorou, mas esse entendimento prevaleceu por unanimidade no STF ao considerar que se tratar de uma violação da dignidade humana, da proteção à vida e da igualdade de gênero.
Mandou mal
A pandemia bate recordes de mortes todos os dias. Se a pandemia continuar nesse ritmo, vamos chegar a meio milhão de mortos até junho. Pior é que temos um presidente negacionista, que demorou para começar a entender que a vacina pode ser a única arma eficiente contra a covid-19.
Siga o dinheiro
R$ 2,7 bilhões
Foi o montante destinado pelo GDF a ações contra a covid-19 desde o início da pandemia, segundo o governador Ibaneis Rocha
Só papos
“Enfatizando sempre que, mesmo com a falta de insumos devido à demanda mundial, somos um dos países que mais vacinam mundo e estratégias para conter o vírus, como a viagem a Israel, rendem frutos nesta área ao Brasil”
Presidente Jair Bolsonaro
“Foi porque você negou as máscaras; foi porque você espalhou terror sobre isolamento social; foi porque você rejeitou 70 milhões de doses de vacinas, que hoje o Brasil ultrapassa mais 2 mil mortes diárias. Bolsonaro, nós nunca deixaremos você recontar essa história”
Presidente da OAB, Felipe Santa Cruz
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Marcelo Ferreira/CB/D.A Press - 18/1/21 Foto: Marcelo Ferreira/CB/D.A Press - 18/1/21 -
Marcelo Ferreira/CB/D.A Press - 21/12/20 Foto: Marcelo Ferreira/CB/D.A Press - 21/12/20
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Reprodução/Instagram Foto: Reprodução/Instagram
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Miguel Schincariol/AFP Foto: Miguel Schincariol/AFP
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"Enfatizando sempre que, mesmo com a falta de insumos devido à demanda mundial, somos um dos países que mais vacinam mundo e estratégias para conter o vírus, como a viagem a Israel, rendem frutos nesta área ao Brasil" Presidente Jair Bolsonaro Foto: MarcosCorrea/PR
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"Foi porque você negou as máscaras; foi porque você espalhou terror sobre isolamento social; foi porque você rejeitou 70 milhões de doses de vacinas, que hoje o Brasil ultrapassa mais 2 mil mortes diárias. Bolsonaro, nós nunca deixaremos você recontar essa história" Presidente da OAB, Felipe Santa Cruz Foto: Ed Alves/CB/D.A Press - 13/8/19
