Secretaria de Segurança Pública lança programa distrital de proteção à mulher

Programa Mulher Mais Segura prevê medidas de enfrentamento aos crimes cometidos em virtude de gênero, além do fortalecimento de mecanismos de proteção. Entre as ações, há a disponibilização de equipamentos eletrônicos para acompanhamento de vítimas e agressores

Correio Braziliense

postado em 17/03/2021 23:32 / atualizado em 17/03/2021 23:43

Em cerimônia oficial, pasta apresentou os aparelhos usados para monitoramento ininterrupto de vítimas de violência doméstica, como antecipado pelo Correio na semana passada - (crédito: André Feitosa/SSP-DF)

A Secretaria de Segurança Pública (SSP-DF) lançou, nesta quarta-feira (17/3), o programa Mulher Mais Segura. A iniciativa prevê medidas de enfrentamento aos crimes cometidos em virtude de gênero, além do fortalecimento de mecanismos de proteção às mulheres. A apresentação ocorreu durante cerimônia virtual, no Centro Integrado de Operações de Brasília (Ciob).

Na transmissão, houve apresentação do Dispositivo Móvel de Proteção à Pessoa (DMPP) — cujo lançamento foi antecipado pelo Correio — e anúncio da criação do Estudo Qualificado de Feminicídios. O levantamento ocorrerá mensalmente, na Câmara Técnica de Monitoramento de Homicídio e Feminicídio (CTMHF) da SSP-DF.

Com o novo programara, mulheres vítimas de violência doméstica poderão contar com o DMPP, a partir da determinação do Poder Judiciário, para serem monitoradas 24 horas por dia. Os autores desse tipo de crime que não estiverem em regime fechado usarão tornozeleira eletrônica. As vítimas também receberão um dispositivo. Sempre que houver aproximação entre os aparelhos, ambos emitirão sinais sonoros e luminosos como alerta.

A partir do Mulher Mais Segura, as ações para enfrentamento da violência de gênero terão como foco principal a prevenção desses casos no DF. Para a SSP-DF, feminicídios, por exemplo, são crimes de fácil solução, mas difícil prevenção. Eles ocorrem, na maioria, dentro de casa, com uso de arma branca.

Mais ações

Além do novo programa, a pasta disponibilizará, neste mês, o curso Enfrentamento a todas as formas de violência contra as mulheres. As aulas capacitarão vítimas e o restante da população a conhecer formas de violência e como agir nessas situações. As atividades serão gratuitas.

Para a Secretaria de Segurança Pública, outras ações em vigor — como o programa Viva Flor, o Maria da Penha On-Line e as Delegacias Especiais de Atendimento à Mulher (Deams) — resultaram na diminuição dos casos de violência doméstica no Distrito Federal.

Mesmo com a pandemia da covid-19, os feminicídios caíram 46,8%, em 2020, e os registros de violência doméstica, 5,4%, segundo a pasta.