O Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF) preparou um ofício ao Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) solicitando nova suspensão de prazos relacionados à documentação de veículos. A afirmação foi feita ontem pelo diretor-geral do Detran-DF, Zélio Maia da Rocha, em entrevista ao programa CB.Poder — parceria do Correio com a TV Brasília. Em 2020, devido à pandemia do novo coronavírus no país, o Departamento Nacional de Trânsito suspendeu todos os prazos de processos e procedimentos relacionados ao trânsito no Distrito Federal por um ano.
Segundo Rocha, a medida “ainda não foi oficializada, mas provavelmente vai ser nos mesmos moldes do que aconteceu ano passado”. Ainda na entrevista, o diretor falou sobre o impacto da pandemia nos serviços do Detran, como a recente suspensão das provas práticas de direção. Confira abaixo os principais pontos:
O que está e o que não está funcionando nos serviços do Detran?
Tivemos muito cuidado para tentar agregar a necessidade do distanciamento com a prestação de serviço. Procuramos fazer uma movimentação e uma estruturação dos nossos serviços para possibilitar ao cidadão que ele não parasse com as suas atividades. Em agosto do ano passado, digitalizamos 28 serviços. Ou seja, tiramos da linha de frente, do balcão do Detran, cidadãos que iam à autarquia apenas para tirar uma segunda via do documento ou para fazer uma alteração de endereço. Nesse contexto, a digitalização que nós empreendemos durante a pandemia foi o diferencial para uma contribuição efetiva com o distanciamento. Inicialmente, lá em 17 de março do ano passado, com o primeiro lockdown que foi decretado aqui, todos os serviços do Detran foram afetados e suspensos e, aos poucos, nós fomos retomando. Até semana passada, todos os serviços estavam disponíveis ao cidadão presencialmente.
Por que as queixas sobre o sistema digital do Detran são grandes?
Se você abrir o seu aplicativo agora, nós temos condições de mudança de endereço, de tirar uma autorização para idoso, temos o seu documento digital. A questão é que, desses 400 mil cidadãos (cadastrados no Detran Digital), muitos sequer sabem utilizar as ferramentas que temos à disposição. Como todo e qualquer sistema de informática, evidentemente, ele vai precisando de ajustes, principalmente se ele for novo como o nosso, mas o grande problema que nós temos hoje, muitas vezes, é o que? É cidadão que não sabe manusear o seu smartphone ou o portal (...) Nós estamos fazendo uma campanha maciça exatamente para criar cultura.
O senhor disse que, aos poucos, durante a pandemia, o Detran foi reabrindo os serviços presenciais, mas agora vocês voltaram a fechar. Até os cursos para motoristas foram suspensos. É isso mesmo?
Exatamente. Nós não entramos no processo de fechamento, estamos analisando com muita responsabilidade, considerando o isolamento social e a curva ascendente que não cede (…) Recentemente, mais especificamente no último sábado, constatamos que o processo de exames práticos para a aquisição de carteira de motorista gerou aglomeração. Não aglomeração proporcionada pelo Detran, mas proporcionada por parentes de examinandos que insistem em permanecer. Se nós temos 500 examinandos, temos condições de tomar todas as providências adotando todos os protocolos de distanciamento sem nenhuma espécie de aglomeração. Agora, se cada um leva quatro (familiares), esses 500 já viram 2 mil sem nenhum controle, pois eles estão em praça pública, estão nas ruas e muitos sem máscaras.
Tem um prazo para o retorno desses serviços?
Não. Como eu costumo dizer, essa pandemia tem nos ensinado que uma decisão de hoje pode ser alterada daqui a duas horas. As surpresas são diárias. Só para ter ideia, eu tomei essa decisão no sábado à noite, às 22h30. Então, o domingo foi de operacionalização disso, baixando as normativas, e entrou em vigor hoje (ontem). Pode ser que daqui a uma semana a gente retome esse serviço de acordo com a avaliação, mas foi tomada por prazo indeterminado.
Com relação a quem tem carteira de motorista vencida, se for parado no trânsito, o que acontece? Até porque estamos tendo blitze todas as noites por conta do toque de recolher. Como fica a situação?
Com relação aos prazos em geral, no ano passado, o Denatran suspendeu todos os prazos por um ano. Então, se você teve vencimento de carteira de março a setembro do ano de 2020, esses vencimentos foram prorrogados para 2021. Exemplificando, se a sua carteira venceu em julho de 2020, você terá até julho de 2021 para fazer a sua renovação. Como representante do Detran-DF, fiz um ofício endereçado ao Denatran para que sejam suspensos todos os prazos envolvendo o Detran. Ainda não foi oficializado, mas provavelmente vai ser nos mesmos moldes do que aconteceu ano passado, ou seja, você que teve a carteira vencida agora em março ou abril vai prorrogar por mais um ano.