O relator-geral da Comissão Mista de Orçamento (CMO), senador Marcio Bittar (MDB-AC), incluiu no relatório final do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA 2021) a convocação de mais profissionais nos quadros da Polícia Militar (PMDF) e do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal. A alteração do texto orçamentário pode possibilitar a convocação de 378 bombeiros e 750 policiais para reforçar a segurança da capital. A inserção aconteceu depois do pedido da deputada federal Flávia Arruda (PL-DF), presidente da CMO.
No pedido enviado ao relator, foi ressaltado que “a Polícia Militar do Distrito Federal se encontra com grande déficit no quadro de pessoal, possuindo o seu menor efetivo desde o ano de 2012”. Sobre a convocação dos bombeiros, o documento também destacou que o número de servidores “está muito aquém do mínimo necessário para reposição dos quadros do CBM que depende urgentemente de reposição em seu quadro de pessoal”.
A proposta orçamentária para este ano deverá ser votada pelo Congresso Nacional nesta quinta-feira (25/3). O presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG), ainda não definiu o horário da sessão. O relator-geral do Orçamento, senador Marcio Bittar, apresentou no domingo (21/3) a primeira versão do parecer final. Ele poderá fazer alterações e suprimir trechos. O prazo para apresentação de destaques foi aberto pela comissão.
Por conta da pandemia de covid-19, as sessões estão ocorrendo de maneira semipresencial, em etapas, devido aos diferentes sistemas de votação remota. Primeiro, a reunião é na Câmara dos Deputados e depois no Senado.