Desocupação

Moradores da ocupação ao lado do CCBB resistem à derrubada dos barracos

Polícia Militar aguarda a chegada dos fiscais do DF Legal que vão remover as casas. Medida foi autorizada na semana passada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ)

Jéssica Moura; Ana Maria Silva
postado em 05/04/2021 09:34 / atualizado em 05/04/2021 14:18
Moradores e apoiadores tentam impedir retirada de barracos -  (crédito: Ed Alves / CB / DA Press)
Moradores e apoiadores tentam impedir retirada de barracos - (crédito: Ed Alves / CB / DA Press)

Os moradores da ocupação instalada ao lado do terreno do Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), na L4 Norte, resistem à derrubada dos barracos, na manhã desta segunda-feira (5/5). Neste momento, agentes do DF Legal derrubam as casas escoltados pela Polícia Militar. Pelo menos dois já vieram ao chão.

Cerca de 60 pessoas, entre moradores e apoiadores, resistem à retirada e fazem um cordão ao redor da escola voluntária instalada no local. Alguns estão sob o teto para evitar que seja derrubada e dizem que só vão sair mediante um acordo. Servidores da Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal (Codhab) estão no local e conversam com os moradores.

Outros entraram nos barracos para impedir a derrubada. Por enquanto, apenas os barracos vazios foram removidos. Ivânia Souza, 37 anos, é catadora de material reciclável e mora no local com o marido e os três filhos desde junho de 2020. Ela garante que o pleito das famílias é por moradia. "Já que não podem colocar a gente nos apartamentos, que dessem um terreno legalizado até quando a gente ganhasse o apartamento", diz. Os moradores da ocupação se recusam a ir para abrigos e pedem por moradia ou um lote.

O deputado distrital Fábio Félix (Psol) chegou ao local e se juntou aos moradores. Ele classificou como "absurda" a derrubada e diz que "Infelizmente o GDF tem desrespeitado sistematicamente essa lei para que continue em vigor", em referência à lei distrital nº 6657/2020, que proíbe as remoções e ordens de despejo durante a pandemia.

A ação ocorre três dias após o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Humberto Martins, autorizar a remoção dos moradores. A previsão de publicação da decisão era na terça-feira (6/4), quando a desocupação poderia ser feita. No entanto, os órgãos oficiais alegam que a remoção foi amplamente noticiada, e por isso, poderia ser feita já nesta segunda. 

A medida atendeu ao recurso do Governo do Distrito Federal (GDF) em uma decisão liminar da 8ª Vara da Fazenda Pública, que havia acolhido um pedido da Defensoria Pública do DF para impedir despejos das 30 famílias que vivem no local durante a pandemia do novo coronavírus.

As ações de desocupação começaram em 22 de março. O governo alegou que cresceram as reclamações de aumento dos barracos no local, que servem de abrigo para catadores de material reciclado.

No dia 25 de março, o ativista Thiago Ávila, 34 anos, chegou a ser preso depois de tentar impedir a derrubada dos barracos, quando recebeu voz de prisão do subsecretário de operação da DF Legal, Alexandre Bittencourt, por desacato. Thiago havia apresentado o despacho provisório que impedia a remoção, depois derrubada.

Governo

Procurado, o GDF informou que "a retirada dos invasores da área do CCBB está embasada na suspensão da liminar que proibia as remoções". Disse ainda que todas as famílias recebem o Bolsa Família e 27 são cadastradas junto ao Cras. O governo ressaltou também que elas constam na lista de habitação da Codhab, e poderiam ir para a unidade de acolhimento no Guará. No entanto, o grupo recusou a oferta.

A Codhab reforçou que encaminhou à Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes) relatórios para a inclusão e habilitação das famílias na lista de vulnerabilidade social do programa. Segundo a companhia, nem todos os moradores apresentaram a documentação exigida para tanto.

"Os candidatos que já entregaram a documentação completa estão em processo de habilitação. A Codhab tem feito todos os esforços para garantir o direito à moradia para a população de baixa renda, e reforça que não há como habilitar candidatos sem os documentos previstos em lei", diz o texto.



  • Moradores e apoiadores tentam impedir retirada de barracos
    Moradores e apoiadores tentam impedir retirada de barracos Foto: Scarlett Rocha / Cedida ao Correio
  • Desocupação de barracos no CCBB
    Desocupação de barracos no CCBB Foto: Ed Alves / CB / DA Press
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