DECISÃO

Justiça do DF nega pedido de suspensão de empréstimo para mansão de Flávio Bolsonaro

Deputada federal Erika Kokay (PT-DF) entrou com pedido de liminar pela suspensão do empréstimo, concedido pelo BRB. Ela alega que o contrato não observou regulamentos da instituição financeira sobre a composição da renda do senador

Luana Patriolino
postado em 07/04/2021 00:17 / atualizado em 07/04/2021 00:26
 (crédito: Marcelo Ferreira/CB/D.A Press - 2/4/2018)
(crédito: Marcelo Ferreira/CB/D.A Press - 2/4/2018)

A Justiça do Distrito Federal negou um pedido para suspensão do empréstimo concedido pelo Banco de Brasília (BRB) ao senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) e à mulher dele, Fernanda Bolsonaro. O valor de R$ 3,1 milhões liberado pela instituição financeira foi usado pelo político na compra de uma mansão no Lago Sul, região nobre de Brasília. A decisão é do juiz Issamu Shinozaki Filho, da 1ª Vara Cível de Brasília.

Em ação popular, a deputada federal Erika Kokay (PT-DF) entrou com pedido de liminar para suspender o empréstimo. Ela justificou que o contrato de financiamento imobiliário não observou os regulamentos internos do banco sobre a composição da renda mínima necessária para aprovação do financiamento.

A decisão saiu na tarde desta terça-feira (6/4). O magistrado entendeu que é preciso analisar mais o caso e disse não ser possível, em julgamento preliminar, concluir se a renda da família "seria a condição única e absoluta para a fixação do limite do financiamento a ser concedido pela instituição bancária demandada".

O banco, Flávio e Fernanda Bolsonaro deverão ser ouvidos pela Justiça. As partes serão intimadas a se defender e, se necessário, a apresentar novas provas.

Entenda

A certidão do imóvel de Flávio Bolsonaro tem registro em cartório e mostra que o político recebeu empréstimo de R$ 3,1 milhões do BRB. O financiamento deve ser pago em 360 parcelas, com taxa efetiva de 3,71% (mais IPCA) ao ano — porcentagem bem abaixo da praticada no mercado.

O deputado federal Ivan Valente (Psol-SP) também entrou com uma representação no Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) pedindo investigação do empréstimo concedido pelo banco. Nesta terça-feira (6/4), Flávio Bolsonaro registrou boletim de ocorrência na 5ª Delegacia de Polícia (Área Central) contra o parlamentar por denunciação caluniosa.

A reportagem tenta contato com o BRB.

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